Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DA MELHOR IDADE.

Modifica a Lei que criou o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cortes de energia elétrica em casas residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL no valor que menciona.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ BOTELHO DE AZEVEDO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA ADELINO FERREIRA"

Logradouro Público denominado "STELLA FREIRE DA COSTA"

aLogradouro Público denominado "RUA DARCY RIBEIRO"

Logradouro Público denominado "RUA ORLANDO COSTA E SILVA"

Instituí o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.

Proíbe a implantação de barracas e quiosques, na PRAIA DO SOL, na localidade de Poço Fundo em São Pedro Aldeia, e dá outras. providências.

Logradouro Público denominado "AVENIDA WALTER MODESTO DA SILVA"

Logradouro Público denominado "RUA COSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES"

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.

Autoriza a aquisição e destinação dos materiais que menciona e dá outras providências.

Autoriza a isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de imóveis locados à Prefeitura Municipal.

Logradouro público denominado "JOÃO HILARIO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ HORACIO FABRICIO"

Logradouro Público denominado "RUA CARLOS LACERDA"

Autoriza ao Poder Executivo a firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.

Institui o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denominado "EUGENIO FRANCISCONI DA SILVA"

Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo.

REFERENDA o TERMO ADITIVO ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto de Proteção e Assistência à criança de São Pedro da Aldeia - IPAC.

Prorroga prazo para Cobrança da contribuição de MAIS VALIA, intituída pela Lei nº 1.127/97.

Retifica percentuais e valores orçamentários contidos nas Leis que específica.

Fica denominada "Travessa América Motta", a Travessa que se inicia no nº 521 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade do Senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

Dispõe sobre a denominação do Educandário "Maria Celeste de Campos", do Bairro Vínhateiro, neste Município.