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Lista de leis

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Atualizado em: 22/05/2026 14:33:32

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ PAULO BENTO SIAS.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS.

Denomina "Vereador Marcos Aude", a Sala de Reunião e Galeria dos ex-Presidentes desta Câmara.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RAMISON LOPES DE SOUZA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FREDERICO KOHLER.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Vice-Prefeito do nosso Município.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR JOSÉ MAURY NUNES DE QUEIROZ.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR BRYAN ROBERT ORR.

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

Fica concedido um reajuste salarial de 15% (quinze por cento), aos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal, sobre o salário base do mês de fevereiro de 2005.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES.

Autoriza a Celebração de Convênio com a instituição que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Aldeia.

Altera o artigo 7º do Regimento Interno.

Modifica o Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2002.

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva

Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso

Fica concedido a "Título de cidadão aldeense" ao Senhor Tarcisio Ferreira

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Carlos Garcia de Mendonça

Fica concedido o Título de cidadão Aldeense ao Senhor Iudde Amaro de Souza

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo

Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim

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