Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 35

Lista de leis

Foram encontradas 1171 registros

Atualizado em: 22/05/2026 14:33:32

Concede homenagem ao Senhor JAYME GOMES FERREIRA FILHO (JAIMINHO) - Subsecretário de Serviços Públicos do nosso Município.

Concede homenagem ao Senhor MARCELO BORGES SERENO - Vice-Presidente RegionaI do PT/RJ.

Concede homenagem ao Doutor JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA (Juquinha).

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA - Líder do Governo na ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA - Líder do Governo na ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA - Garotinho.

Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2012.

Trata da doação do bem patrimonial a Instituição que menciona.

Concede homenagem ao Senhor DAVID LIMA RAMOS.

Concede homenagem a Senhora RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO FREIRE - Fisioterapeuta.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO WILLIAN DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR VALDEVINO F. DO PRADO - Pastor da lgreja Batista da Calvário.

Concede homenagem ao Doutor DÁRCIO TOLEDO LEAO - Médico Generalista.

Concede homenagem ao Senhor Vice-Almirante NELSON GARRONE PALMA VELLOSO - Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil.

Concede homenagem ao Senhor AGUINALDO SODRÉ - Ex-Presidente desta Casa Legislativa.

Concede homenagem ao Doutor CRISTIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO MAGALHÃES AMORIM - Renomado Empresário.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA GONÇALVES - Comerciante e Vice-Presidente do Time de Futebol Coração Cansado.

Concede homenagem ao Senhor PAULO FARIAS CARDOSO - Presidente do Time de FuteboI Coração Cansado e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Boa Vista.

Concede homenagem ao Senhor LORIVAL AGOSTINHO DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao Senhor CLAUDIO DA SILVA RANGEL.

Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.

Concede homenagem ao Senhor SÉRGIO MELLO FERREIRA - Secretário de Turismo deste Município.

Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor JEFFERSON FELIZARDO DA SILVEIRA - Presidente da Ministério da Igreja Evangélica Getsêmani em Porto da Carro.

Concede homenagem a Doutora MARIA DAS GRAÇAS SEMPRIMI - Juíza do Trabalho.

Concede homenagem ao Senhor Ten. CeI. BM RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS.

Concede homenagem ao Senhor RENATO DE MOURA AGUIAR - Biólogo.

Concede homenagem ao Senhor Suboficial JOEL AURÉLIO DE BARROS MATOS.

Concede homenagem ao Senhor 2º Sargento PM ROBERTO CARVALHO DE SOUZA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON