Dispõe sobre alteração no Decreto n° 06, de 1º de fevereiro de 2011, que regulamentou os artigos 280 e 281, da Lei Complementar n° 41, de 15 de agosto de 2005, que versa sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro da Aldeia.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 007, de 01 de fevereiro de 2011, que autorizou a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fulcro na Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Disciplina a colocação e utilização de mesas e cadeiras pelos quiosques na Praia do Sudoeste.
Estabelece o Sistema de Cotas no Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$167.209,63 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e nove reais e sessenta e três centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.512.876,42 (Hum milhão quinhentos e doze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 120.900,55 (Cento e vinte mil novecentos reais e cinqüenta e cinco centavos).
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2010
Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2011 e dá outras providências
Regulamenta o Concurso de Remoção de Professores da Rede Municipal de Ensino previsto no artigo 80 da Lei n° 60, de 10 de janeiro de 1979, e dá outras providências.
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