LEI - 3335/2025

Informações da lei municipal
Data: 17/10/2025
Número: 3335
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.


Texto completo

LEI Nº 3.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE

LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MENCIONADA NO ARTIGO ANTERIOR.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,

17 DE OUTUBRO DE 2025.

FÁBIO DO PASTEL

CARLOS FÁBIO DA SILVA

= PREFEITO =

PROMOVENTE: EDIL PRESIDENTE JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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PROJETO DE LEI: 0159/2025 PROJETO DE LEI  

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