INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE

LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA 25 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

ART. 2º NA DATA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 1º, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PODERÁ PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DA EQUIPE DE MONITORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, 17 DE OUTUBRO DE 2025.

FÁBIO DO PASTEL

CARLOS FÁBIO DA SILVA

= PREFEITO =

PROMOVENTE: EDIL VICE-PRESIDENTE JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA