5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202622/05/2026
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes até a presente data
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes até a presente data
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 19/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 04/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2023
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