Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Ata da sessão realizada no dia 19 de Março do corrente ano.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" À PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GUARDIÕES DA VIDA, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro da aldeia - RJ.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Carolyne Felicio Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à educação no Município de São Pedro da Aldeia – RJ, destacando sua trajetória de mais de 20 anos na rede municipal de ensino, bem como sua atuação como Diretora Geral da Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”,
Sessão: 005/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências."
Sessão: 005/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”,
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências."
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Ata da sessão realizada no dia 17 de Março do corrente ano.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 141/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências""
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle de Souza Soares Prudente, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao atleta ISRAEL NUNES DE SOUZA por sua notável trajetória no jiu-jitsu representando com orgulho o município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente.
Atas das sessões dos dias 26 de Fevereiro, 03, 05 e 12 de Março do corrente ano.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Debora Carvalho Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Maria Márcia Sampaio Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Suspensão do artigo 107 do Regimento Interno.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
