| RESOLUÇÃO - 2103/2025 | Cria a Comissão Especial para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 08/05/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2102/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDER DE OLIVEIRA BOECHAT FILHO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2101/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO GIVIGI ANTONIO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2100/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2099/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON AMÉRICO DOS SANTOS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2098/2025 | CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2097/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUÇARA DE SOUZA LEAL FARIAS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2096/2025 | CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2095/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2094/2025 | CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHRIS TONIETTO - DEPUTADA FEDERAL. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2093/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALLAN LOBATO PAIVA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2092/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES DA FONSECA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2091/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2090/2025 | CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2089/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2088/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2087/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON GOMES MENDES. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2086/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2085/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2084/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM MOISÉS DA SILVA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2083/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2082/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2081/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAICON DE SOUZA GONÇALVES PAES. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2080/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PADRE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2079/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2078/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2077/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2076/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2075/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2074/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2073/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2072/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO). | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2071/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY NOGUEIRA BELÉM. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2070/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2069/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2068/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2067/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2066/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2065/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2064/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2063/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2062/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA). | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2061/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2060/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2059/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2058/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2057/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAGO RYAN DE OLIVEIRA BARROS. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2056/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JUNGER ARGENTO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2055/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2054/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2053/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2052/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2051/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS, EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2049/2025 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2048/2025 | CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO. | 10/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2046/2025 | Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia quanto aos Cargos Comissionados, cria cargos de provimento em comissão, dispõe sobre suas remunerações, e dá outras providências. | 01/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2046/2025 | Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia quanto aos Cargos Comissionados, cria cargos de provimento em comissão, dispõe sobre suas remunerações, e dá outras providências. | 01/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2047/2025 | Altera dispositivos da Resolução Nº 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – Revoga Resolução Nº 1.831, de 03 de agosto de 2021. | 01/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2045/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2044/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2043/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2042/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2041/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a REVERENDÍSSIMA PASTORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2040/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA DOUTORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2039/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2038/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2037/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2036/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2035/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2034/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2033/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2032/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2031/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2030/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2029/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILENE DE SOUZA SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2028/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2027/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUANA VIANA GOMES em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2026/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2025/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA KELY DE OLIVEIRA MIRANDA em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2024/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2023/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2022/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍCIA ANDRADE DA SILVA BARROS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2021/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2020/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS FIGUEIREDO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2019/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILA OLIVEIRA DA SILVA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2018/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATHYANA LOPES ALVES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2017/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2016/2025 | Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA BERENICE VIEIRA RODRIGUES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2011/2024 | Dispõe sobre a alteração do ANEXO III da Resolução Nº 1833 de 02 de dezembro de 2021 | 25/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 1955/2023 | Dispõe sobre a alteração do ANEXO V da Resolução Nº 1833, de 02 de dezembro de 2021. | 06/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 1788/2020 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19. | 09/04/2020 |
| RESOLUÇÃO - 1683/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JAN MEYER - IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL EM RIO DAS OSTRAS - COMUNIDADE NORTE FLUMINENSE, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1682/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ÁLVARO MARINHO NETO — IGREJA CONGREGACIONAL DE CAMPO REDONDO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1681/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CELSO FRANCISCO DA SILVA — PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAMPO REDONDO MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1680/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO — PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIS, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1679/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO BAIRRO SÃO JOÃO, O "DIPLOMA 500 ANOS' DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1678/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO — RESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO SÃO CRISTÓVÃO - CEADER, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1677/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO — PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1676/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAM) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1675/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA (IN MAMARIAM) - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1674/2017 | FICA CONCEDIDO BC REVERENDÍSSIMO PASTOR ENOCK ALBERTO SILVA (IN MEMORIAM) — PRESIDENTE DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CABO FRIO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1673/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WILSON ESMAEL DA SILVA (IN MAMARIAM) — IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO JOÃO — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/10/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1672/2017 | FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADA DO RIO DE JANEIRO | 31/08/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1671/2017 | ESTABELECE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | 23/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1669/2017 | FICA CONCEDIDA A ILMª. PROFª. AMÉLIA ZALUAR - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO "CULTURAL CASA DA FLOR, À "MEDALHA 400 ANOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1668/2017 | FICA CONCEDIDA O SR. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO, GOVERNADOR DO LIONS CLUBE E CONSELHEIRO FUNDADOR E PRESIDENTE DA ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1667/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMª. PROFª. TECI SILVA SERPA — DIRETORA — PROPRIETÁRIA DO COLÉGIO SILVA SERPA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1666/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. AGNALDO RODRIGUES MOI - RENOMADO COMERCIANTE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1665/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA - PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃ (PSDC) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "MEDALHA 488 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1664/2017 | FICA CONCEDIDA AO EXMº. SR. CRISTINO AURÉO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO DE JANEIRO, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CANSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1663/2017 | FICA CONCEDIDA A ILMº. SR. GERALDO LUIZ FERREIRA - SERVIDOR LOTADO NA SECRETÁRIA DÁ- GOVERNO E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1662/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - EX-PREFEITO DESTA CIDADE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1661/2017 | FICA CONCEDIDA A ILMª. DRª. ROSE MERY DOS SANTOS COSTA LEITE - ASSISTENTE SOCIAL E AUFIRA DO LIVRO BANDEIRANTES DO MAR, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1660/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS - COMERCIANTE - PRESIDENTE DO GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO GPAM, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1659/2017 | FICA CONCEDIDA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ALVES FILHO (PADRE ZITO) - PÁROCO DÁ PARÓQUIA DA SÃO JOÃO BATISTA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1658/2017 | FICA CONCEDIDA ILMª. SRª. MARTA FÁTIMA QUEIROZ VIANA CARDOSO (MARTA TORTAS) - EMPRESÁRIA NO RAMO DE GASTRONOMIA, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1657/2017 | FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES - DIRETOR DO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1656/2017 | FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MANOEL GERALDO GREGÓRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1655/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. PROF. EZENIEL SOUZA DA SILVA - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1654/2017 | FICA CONCEDIDO ÃO ILMº. SR. SÉRGIO TABOSA NASCIMENTO - 20 SGTº." DA BASE AERONAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1653/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. FRANCISCO ARAÚJO SOBRINHO, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1651/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RODOLFO - GUIA MUREB - MÉDICO UROLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1650/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. ALEXANDRE PEREIRA NOGUEIRA —AGENTE DA DEFESA CIVIL, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1649/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1648/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXMº. DR. MARCOS DA ROCHA MENDES - CONCEITUADO MÉDICO ORTOPEDISTA E ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1647/2017 | FICA CONCEDIDA A ILMª. SRª. CÁTIA REGINA DA MOTA GOMES - OUVIDORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - (INCA), O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1646/2017 | FICA CONCEDIDA, AO ILMº. SR. FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA - RENOMADO EMPRESÁRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1645/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMª. SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA BUENO - RENOMADO EMPRESÁRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1644/2017 | FICA CONCEDIDO, A ILMª. DRª. MIRELLA LOBO PAULINO - MÉDICA RADIOLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃ AIDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1643/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO - PESCADOR/APOSENTADO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1642/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMª SRª. MERIELE SANTOS DA SILVA MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL NO RAMO DE ESTÉTICA, A "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1641/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. BENICIO CAMPEIO PINHEIRO - SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, O" TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1640/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXMº. SR. JANIO DOS SANTOS MENDES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PDT, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1639/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JOSÉ DIRCEU CORREA - EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DO CONSELHO SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE (SPEC), A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1638/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMº. SR. ANA CLAUDIA PACHECO — PEDAGOGA E PÓS-GRADUADA EM NEUROCIÊNCIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E PSICOPEDAGOGIA, MESTRADO EM GESTÃO DE PESSOAS E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1637/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. MARCEL SUEDINI DE ARAÚJO RIBEIRO, EMPRESÁRIO NO RAMO DE ESPORTES, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1636/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. DR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO - RENOMADO ADVOGADO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1635/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. JOSÉ ANTÔNIO NICOLAO SALVADOR, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1634/2017 | FICA CONCEDIDO ALI EXMº. SR. SIMÃO SESSIM - DEPUTADO FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1631/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. MARILÉA DA SILVA CUMES - ARTESÃ DO NOSSO MUNICÍPIO, A "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 31/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1633/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JOÃO MARCELO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1632/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMª. DRª. SÔNIA HELENA MARQUES - ODONTÓLOGA - SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1630/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. MAGNUM Q. RIBEIRO - MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1629/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. DR. HAILTO DOS SANTOS TRINDADE - ADVOGADO, CORRETOR DE IMÓVEIS E PRESIDENTE DA PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARIND RODRIGUES DE SOUZA "PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1628/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. NORTON OURIOUES - ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1627/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. CAMÉLIA RIBEIRO - RENOMADO EMPRESÁRIO, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1626/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILM.º DR. VANDERLEI CAMPOS FELIX INSTRUTOR SOCORRISTA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1619/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMº. SR. JADSON DA SILVA MADEIRA - FISIOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1618/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMº SR. CARLOS RENATO RODRIGUES DOS SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1617/2017 | FICA CONCEDIDO "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMº. SR. LEONIDAS HERINGER (SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, PRESIDENTE DA HEMOLAGOS E VICE-PRESIDENTE REGIONAL DO COSEMS-RJ-CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1625/2017 | FICA CONCEDIDO ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS - DELEGADA TITIULAR DA 132ª DP. DE ARRAIAL DO CABO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1624/2017 | FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO - DEPUTADA FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1623/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. RICARDO JORGE BARBOSA JÚNIOR - RENOMADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1622/2017 | FICA CONCEDIDO AO DRº. SR. RICARDO GARCIA DE ASSIS (RENOMADO COMERCIANTE DO BAIRRO PORTO DO CARRO), "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ALI MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1621/2017 | FICA CONCEDIDA A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILMº. DR. CRISTIANO CAVALVANTE DE OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1620/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JURANDIR OLIVEIRA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICÍPIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1616/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMO SR. CLEBER DIAS FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA USINLAGOS (USINA DE ASFALTO EM CAMPO REDONDO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1615/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMO. SR. 1º TEN. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - LOTADO NO 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 8PM, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1614/2017 | INSTITUI A MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RIO DE JANEIRO. | 02/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1613/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RIDUÁN OLENNIS YERO GARCIA - MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/02/2017 |
| RESOLUÇÃO - 1612/2016 | Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara de São Pedro da Aldeia. | 29/12/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1611/2016 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2015. | 13/12/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1610/2016 | Dispõe sobre a criação da Medalha Mérito SERRA DE SAPIATIBA. | 20/10/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1569/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, SENHOR WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA. | 14/07/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1601/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a FRANCEIR GONÇALVES DA SILVA. | 03/06/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1599/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO DE FAMÍLIA. | 06/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1609/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a Sd. BM. SAMIR ONÉSIO DE OLIVEIRA - Lotado no 1/18º DBM - São Pedro da Aldeia. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1607/2016 | Concede homenagem a ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL DO PRB (PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO). | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1606/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CARMO FILHO, Militar da Marinha do Brasil. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1605/2016 | Concede homenagem a ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIOR, Subtenente da CBMERJ (Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro) | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1604/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Proprietário da escolinha de futebol do bairro Alecrim. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1603/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CARLOS CARVALHO, renomado proprietário do restaurante Ponto Certo. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1598/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao 1º TEN. PM. TIÊ DA SILVA BERNASCONE NUNES AVENIA PUERTAS, Comandante da 2ª Companhia de São Pedro da Aldeia e Iquaba Grande. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1597/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CARLOS LEAL CARDOSO JÚNIOR, renomado proprietário da pizzaria Don Carlo. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1595/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOAS PEREIRA DA COSTA - Conceituado Motorista. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1594/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MAURO NONATO DO BONFIM - Renomado Suboficial da Marinha Aviação. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1593/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a ANTÔNIO JANUÁRIO GOMES, renomado Construtor Civil. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1592/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIUZA - APOSENTADO. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1591/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a LEANDRO GARCIA DE BRITO LORENÇO SERRO - Contador. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1590/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a TEREZINHA AGILO CORRÊA - Aposentada. | 05/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1602/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a VERA LUCIA SANTOS ROEIRO. | 03/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1600/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOSÉ MARIANO DA NEIVA, RENOMADO PROPRIETÁRIO DA MARCENARIA "PURA ART". | 03/05/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1589/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA - JORNALISTA. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1588/2016 | Concede homenagem a Senhora ANDRÉIA CRISTINA HAMESTER. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1587/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a Pastora GABRIELLE DOHLER PANISSET (PSICÓLOGA E PASTORA DA IGREJA METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS). | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1586/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CELSO NUNES DA SILVA (COORDENADOR DO MINISTÉRIO DA 3ª IDADE METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS). | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1585/2016 | Concede homenagem a JOSÉ PEDRO FERREIRA JÚNIOR (PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA). | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1584/2016 | Concede homenagem ao Professor CARLOS ALBERTO REZENDE DE OLIVEIRA - Coordenador de Jiu-Jitsu do Projeto Social de Porto do Carro. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1583/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a ADRIANO MARQUES, CANTOR E COMPOSITOR DO MUNICÍPIO. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1582/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a EDUANDER SILVA, Jornalista. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1581/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MARCUS DE GEORIUS SANTOS DA SILVA - Sub. Oficial da Marinha. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1580/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a HELENO DE OLIVEIRA - Subtenente Militar da Reserva da Marinha. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1579/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a LUIZ GONZAGA LOPES DE ALMEIDA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1578/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a FERNANDO SAVINO LAGOA. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1577/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a SIMONE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO GERENTE DE VENDAS DA DISTRIBUIDORA MARBELA. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1575/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ FEMAMSPA e PRESIDENTE DA AMAM (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MOSSORÓ). | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1574/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MARCOS PAULO MELO DE ARRUDA, GESTOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1573/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a EDLÚCIA MARQUES DOS SANTOS - SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, na cidade de São Pedro da Aldeia. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1572/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR SERGIO BANDEIRA BRAGA - MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1571/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR GUSTAVO RAMALHO ROORIGUES COSTA - CLINICO GERAL NA POLICLÍNICA DO MORRO DO MILAGRE. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1570/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ - ADVOGADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1568/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CAPITÃO DE CORVETA FRANCISCO JOSÉ LEAL FILHO, Oficial Superior do Quadro Técnico da Marinha. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1567/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a FRANCISCO DE ASSIS LINHARES MARTINS - Responsável pela Contabilidade da Secretaria de Educação de Cabo Frio. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1566/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, SUBTENENTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1565/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR JOELSON DA COSTA RODRIGUES. | 14/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1596/2016 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a LOURIVAL DA COSTA CUNHA - renomado construtor civil. | 05/04/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1576/2016 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a GLAUCO RODRIGUES ERTHAL. | 14/01/2016 |
| RESOLUÇÃO - 1564/2015 | Dispõe sobre a Prestação de Cantas do Prefeito de São Pedra da Aldeia, exercício de 2014. | 10/11/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1560/2015 | Concede homenagem ao Senhor SEVERINO RAMOS FERREIRA DE SOUZA - Suboficial da Marinha da Brasil e Diretor do Coração Cansado Futebol Clube de São Pedro dá Aldeia. | 12/05/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1559/2015 | Concede homenagem ao PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA - Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus - Ministério Madureira - CONAMAD-RJ. | 12/05/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1558/2015 | Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. | 12/05/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1557/2015 | Concede homenagem ao Senhor MIQUÉIAS DE MATTOS GOMES - Vereador do Município de Iguaba Grande. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1556/2015 | Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR ALBERICO CARLOS SOUZA ANICETO - PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO - ARARUAMA. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1555/2015 | Concede homenagem a Senhora RENATA LAMOGLIA ARAÚJO - Enfermeira formada pela Universidade Gama Filho. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1554/2015 | Concede homenagem ao Senhor RODRIGO GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO - Chefe de Seção da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1553/2015 | Concede homenagem a Senhora FABIANE NUNES DA MOTTA - Técnica em Enfermagem. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1552/2015 | Concede homenagem ao Senhor GETÚLIO VARGAS DE PEREIRA DURAND - Suboficial da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1551/2015 | Concede homenagem ao Senhor JOSÉ LUIZ MEDEIROS - Renomado Empresária na Ramo de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1550/2015 | Concede homenagem ao Senhor EDUARDO CUNHA - Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados da Brasil pela PMDB. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1549/2015 | Concede homenagem ao Doutor SÉRGIO ZVEITER Deputado Federal. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1548/2015 | Concede homenagem ao Senhor Maj. BM. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES - Comandante do DBM 2/18 - Armação dos-Búzios. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1547/2015 | Concede homenagem ao Doutor HÉLCIO SIMAS DE AZEVEDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1546/2015 | Concede homenagem a Senhora ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA LOBO - Defensora da Área Social. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1545/2015 | Concede homenagem ao Senhor GILSON ROCHA FERREIRA - Renomado Proprietário da Empresa Madeira & Cia - Madeiras em Geral. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1544/2015 | Concede homenagem ao senhor DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1543/2015 | Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR THIAGO DA MOTA BRUM - Pastor da Igreja Metodista em Balneário das Conchas. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1542/2015 | Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR LUIS RODRIGUES DA SILVA - Pastor da Igreja Batista Canaã em Balneário das Conchas. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1541/2015 | Concede homenagem a senhora LUCIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO FONTES - Jornalista e Gestora de Comunicação da Concessionária CCR Via Lagos. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1540/2015 | Concede homenagem a senhora ANA PAULA CARDOSO DINIZ MAGALHÃES - Renomada Empresária no Ramo da Estética. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1539/2015 | Concede homenagem ao senhor MARCOS ROBERTO MIQUELLEITO - Gerente de Vendas da HAVAN - Lojas de Departamento em São Pedro da Aldeia. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1538/2015 | Concede homenagem ao senhor JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Sócio Diretor da RJ2 Ambiente, Higiene, Saúde, Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social e Administrador da Centro KLIM Ltda. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1537/2015 | Concede homenagem ao senhor RENATO COSME FULGONI - Renomada Proprietário e Editor Chefe do Jornal Notícias de São Pedro da Aldeia. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1536/2015 | Concede homenagem ao Senhor JOÃO MANOEL GONÇALVES - Renomado Empresário da nossa Cidade. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1535/2015 | Concede homenagem ao Senhor Carlos Roberto de Souza (Carlão) - Assessor Especial Parlamentar do Vereador Jorge Antonio Lessa Tavares. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1534/2015 | Concede homenagem ao senhor Jorge Roberto Pires - Suboficial da Reserva da Marinha do Brasil e Diretor de Transporte da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1533/2015 | Concede homenagem ao senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - Prefeito da Cidade de Maricá e Presidente da Diretório Regional do PT. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1532/2015 | Concede homenagem ao senhor CB. ALVARO FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Naval Marcilio Dias, na função de InstrumentaIor Cirúrgico. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1531/2015 | Concede homenagem a senhora DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO JEOVANI - Presidente da PR Mulher em Araruama. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1530/2015 | Concede homenagem ao senhor EDMILSON VALENTIM DE MELO - Militar Reformado da Marinha do Brasil. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1529/2015 | Concede homenagem ao DOUTOR ANTONIO MORAIS GIL - Médica Pediatra e Anestesiologista - Diretor do Hospital e Maternidade Missão São Pedro. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1528/2015 | Concede homenagem ao senhor ADELSON COMES MENDES - Subtenente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, lotado no quartel de Cabo Frio. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1527/2015 | Concede homenagem ao PROFESSOR SEBASTIÃO GALVÃO COSTA - Radialista. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1526/2015 | Concede homenagem ao senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra FÁBIO ANGELO DE ARAÚJO - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1525/2015 | Concede homenagem ao senhor DINOMAR DE OLIVEIRA MENDES - Supervisor de Adutora na Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1524/2015 | Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS LACERDA - Militar da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil e Renomado Empresário no Ramo da Construção Civil. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1523/2015 | Concede homenagem ao Senhor JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Diretor Operacional dos Serviços Públicos do Município. | 14/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1522/2015 | Concede homenagem a Senhora ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHAES - Prefeita da Cidade de Iquaba Grande. | 09/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1520/2015 | Concede homenagem a Senhora ROSÂNGELA ZEIDAN - Deputada Estadual. | 09/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1521/2015 | Concede homenagem ao Senhor ACHILLES BARRETO - Vereador da Cidade de Cabo Frio. | 07/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1519/2015 | Concede homenagem ao Senhor JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO (Conhecido como Paulo da Chapinha do Rei) renomado Empresário Desportista. | 07/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1518/2015 | Concede homenagem a DOUTORA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS - Delegada da Cidade da Cabo Frio-RJ. | 07/04/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1517/2015 | Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR MAXWELL BISPO ALVES SANTOS, Pastor da Assembléia de Deus Ministério Nova Jerusalém. | 31/03/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1516/2015 | Concede homenagem ao Senhor PM. PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - pertencente ao 25 BPM Cabo Frio. | 31/03/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1515/2015 | Concede homenagem ao Senhor PAULO SERGIO RODRIGUES DE ARAÚJO (Serginho do FEEDBACK) - Renomado Empresário no Ramo de Confecções de Roupas e Uniformes Esportivos. | 26/03/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1514/2015 | Concede homenagem ao DOUTOR CRISTIANO OLIVEIRA - Procurador Geral da Câmara. | 24/03/2015 |
| RESOLUÇÃO - 1513/2014 | Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício Financeiro de 2013. | 30/09/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1512/2014 | Dispõe sobre a criação da Medalha Mérito Legislativo PROFESSORA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS. | 07/08/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1511/2014 | Dispõe sobre a doação do bem patrimonial ao Orgão que menciona. | 15/07/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1510/2014 | Delega competência para prática de Atos Administrativos. | 15/07/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1463/2014 | Concede homenagem ao Senhor CB. PM. GENAILDO NUNES DE SOUZA — 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da AIdeia. | 14/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1509/2014 | Concede homenagem ao Senhor ANDERSON BARCELOS DO NASCIMENTO - Vice-Presidente da FEMANSPA, Presidente da AMAJAMA, Conselheiro do Meia Ambiente e Militar (FFAAA) Marinha. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1508/2014 | Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL DECIO NERY LIMA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputadas em Brasília. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1507/2014 | Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR SAMUEL GONÇALVES DE CARVALHO - Presidente da Catedral da AssembIeias de Deus em Cabo Frio - Ministério Madureira. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1506/2014 | Concede homenagem ao Senhor MARCELUS RIBEIRO DA ROCHA - Conceituado empresário no Ramo ImobiIiário. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1505/2014 | Concede homenagem ao DOUTOR JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS - Médico especializado em Cirurgia Geral. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1504/2014 | Concede homenagem ao Senhor SEMILTON MARQUES DA ROCHA - Supervisor da Fundação do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1503/2014 | Concede homenagem ao Senhor 1º SARGENTO PM. CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Comandante da APREV, 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da Aldeia. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1502/2014 | Concede homenagem ao DOUTOR ANGELO MONACO - Médico especializado em Ortopedia e TraumatoIogia. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1501/2014 | Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO - Subsecretário de Atenção Básica da Cidade de São Pedro Aldeia. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1500/2014 | Concede homenagem a Senhora MONIQUE GOMES MELO Profissional liberal no Ramo da Moda. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1499/2014 | Concede homenagem ao Senhor EDILSON DO CARMO SILVA - Radialista, Locutor Apresentador do Balanço Esportivo da CNT/RJ. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1498/2014 | Concede homenagem ao Senhor MARCO ANTONIO NEVES CABRAL - Vice-Presidente do PMDB na Estada do Rio de Janeiro e Presidente Nacional da Juventude da PMDB. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1497/2014 | Concede homenagem ao Senhor ROMERIO PEDRO DUARTE - Presidente do Sindicato dos Trabalhadres em Asseio, Conservação e Limpeza de Niterói - SINTACLUNS. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1496/2014 | Concede homenagem ao Senhor PAULO CEAR DA MOTTA JORDÃO - Conceituado Advogado, Jornalista, Escritor e Radialista. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1495/2014 | Fica concedido ao Senhor Manuel Fragoso Machado o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1494/2014 | Fica concedido ao Senhor Benedito Ambrózio Rodrigues Filho o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1493/2014 | Fica concedido ao Senhor Douglas Jordão Barbosa o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1492/2014 | Fica concedido ao Senhor Roberto Gabriel dos Santos o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1491/2014 | Fica concedido ao Senhor Salviano Lucio Martins Leite o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1490/2014 | Fica concedido a Senhora Janaina Alves Pereira o Título de Cidadã Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1489/2014 | Fica concedido ao Senhor Ronaldo Macedo o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1488/2014 | Fica cpncedido ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1487/2014 | Fica concedido ao Pastor Thiago Bernardo Pereira o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1486/2014 | Fica concedido ao Senhor Jairo Souza Santos o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1484/2014 | Fica concedido ao Doutor Augusto José Ariston o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1483/2014 | Fica concedida a Professora Vera Lúcia Maria da Rocha Fernandes o Título de Cidadã Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1482/2014 | Fica concedido ao Senhor Luiz Cláudio Leite de Castro o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1481/2014 | Fica concedido ao Senhor Deputado Estadual Marco Figueiredo o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1480/2014 | Fica concedido ao Senhor Walmir Leal Porto o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1479/2014 | Fica concedido ao Senhor João Bosco Simões de Assis o Título de Cidadão Aldeense | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1478/2014 | Fica concedido ao Doutor Ulisses de Oliveira Melo a Comenda do Mérito Legislativo | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1477/2014 | Fica concedida a Doutora Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos a Comenda do Mérito Legislativo | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1476/2014 | Fica concedido ao Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos a Comenda do Mérito Legislativo | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1475/2014 | Fica concedido ao Doutor Marcos da Rocha Mendes a Comenda do Mérito Legislativo | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1474/2014 | Fica concedido ao Senhor Lindberg Farias a Comenda do Merito Legislativo | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1473/2014 | Concede homenagem ao Doutor SERGIO BANDEIRA BRAGA - Médico Clínico Geral, especializado em Angiologia. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1472/2014 | Concede homenagem ao Senhor MARCOS TRAJANO SILVESTRE LUZ (Marquinhos Mala). | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1471/2014 | Concede homenagem ao Senhor JACI OLIVEIRA DA ROCHA - Renomada Comerciante. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1470/2014 | Concede homenagem ao Senhor HELIL CARDOZO - Prefeito da Cidade de Itaboraí. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1469/2014 | Concede homenagem ao Senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO - Médica Especializado em Clínica Médica. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1468/2014 | Concede homenagem ao Senhor JAYME GOMES FERREIRA FILHO (JAIMINHO) - Subsecretário de Serviços Públicos do nosso Município. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1467/2014 | Concede homenagem ao Senhor MARCELO BORGES SERENO - Vice-Presidente RegionaI do PT/RJ. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1466/2014 | Concede homenagem ao Doutor JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA (Juquinha). | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1465/2014 | Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA - Líder do Governo na ALERJ. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1464/2014 | Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA - Líder do Governo na ALERJ. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1462/2014 | Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA - Garotinho. | 01/04/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1461/2014 | Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal. | 24/03/2014 |
| RESOLUÇÃO - 1458/2013 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2012. | 23/12/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1456/2013 | Trata da doação do bem patrimonial a Instituição que menciona. | 27/06/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1455/2013 | Concede homenagem ao Senhor DAVID LIMA RAMOS. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1454/2013 | Concede homenagem a Senhora RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO FREIRE - Fisioterapeuta. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1453/2013 | Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO WILLIAN DA SILVA - Militar da Reserva. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1452/2013 | Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR VALDEVINO F. DO PRADO - Pastor da lgreja Batista da Calvário. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1451/2013 | Concede homenagem ao Doutor DÁRCIO TOLEDO LEAO - Médico Generalista. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1450/2013 | Concede homenagem ao Senhor Vice-Almirante NELSON GARRONE PALMA VELLOSO - Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1449/2013 | Concede homenagem ao Senhor AGUINALDO SODRÉ - Ex-Presidente desta Casa Legislativa. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1448/2013 | Concede homenagem ao Doutor CRISTIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1447/2013 | Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO MAGALHÃES AMORIM - Renomado Empresário. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1446/2013 | Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA GONÇALVES - Comerciante e Vice-Presidente do Time de Futebol Coração Cansado. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1445/2013 | Concede homenagem ao Senhor PAULO FARIAS CARDOSO - Presidente do Time de FuteboI Coração Cansado e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Boa Vista. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1444/2013 | Concede homenagem ao Senhor LORIVAL AGOSTINHO DA SILVA - Militar da Reserva. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1443/2013 | Concede homenagem ao Senhor CLAUDIO DA SILVA RANGEL. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1442/2013 | Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1441/2013 | Concede homenagem ao Senhor SÉRGIO MELLO FERREIRA - Secretário de Turismo deste Município. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1440/2013 | Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor JEFFERSON FELIZARDO DA SILVEIRA - Presidente da Ministério da Igreja Evangélica Getsêmani em Porto da Carro. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1439/2013 | Concede homenagem a Doutora MARIA DAS GRAÇAS SEMPRIMI - Juíza do Trabalho. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1438/2013 | Concede homenagem ao Senhor Ten. CeI. BM RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1437/2013 | Concede homenagem ao Senhor RENATO DE MOURA AGUIAR - Biólogo. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1436/2013 | Concede homenagem ao Senhor Suboficial JOEL AURÉLIO DE BARROS MATOS. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1435/2013 | Concede homenagem ao Senhor 2º Sargento PM ROBERTO CARVALHO DE SOUZA. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1433/2013 | Concede homenagem ao Senhor LUCIANO DE ASSIS DOS SANTOS. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1432/2013 | Concede homenagem ao Senhor Cap. PM JOSÉ WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS - Comandante da 1ª Companhia do BPRv (Região Metropolitana e Lagos). | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1431/2013 | Concede homenagem ao Doutor MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Médica brtnpedista, Pós Brauado cm Traumatalogia, Reumatologia e Medicina do Trabalho. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1430/2013 | Concede homenagem ao Senhor Contra-Almirante VICTOR CARDOSO GOMES - Comandante da Força Aeronaval de São Pedro da Aldeia. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1429/2013 | Concede homenagem ao Senhor CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JÚNIOR - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1428/2013 | Concede homenagem ao Professor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT - Secretário MunicipaI de Educação. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1427/2013 | Concede homenagem ao Senhor EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia - FEMASMSPA. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1426/2013 | Concede homenagem ao Senhor ISAÍAS PAIVA DUARTE - Presidente da Assembleia de Deus da Bairro São João. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1425/2013 | Concede homenagem ao Senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito do Município de Maricá-RJ. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1424/2013 | Concede homenagem ao Senhor OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR - Empresário da Rede de Lojas OSPAN. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1423/2013 | Concede homenagem ao Doutor MARCONI MARQUES DA SILVA - Cirurgião Dentista. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1422/2013 | Concede homenagem ao reverendissimo pastor ALIVELTON PEISINE - 1ª Igreja Presbiteriana no BrasiI em São Pedro da Aldeia-RJ, Bairro São João. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1421/2013 | Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª Igreja Batista no Bairro São João. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1420/2013 | Concede homenagem ao Professor ÉRICO TEIXEIRA VITAL BRAZIL - Historiador e Presiente da Casa Vital Brazil na Cidade de Campanha - Minas Gerais. | 11/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1434/2013 | Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA. | 09/04/2013 |
| RESOLUÇÃO - 1419/2012 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2011. | 22/11/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1418/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - Assessor Especial de Governo no Município de Cabo Frio. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1417/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA SUELI SILVA DIAS - Bióloga, Missionaria Ministra da Catedral das Assembleias de Deus de Cabo Frio e Coordenadora do Projeto Desperta Debora na Região dos Lagos. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1416/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CAMILO DE ALMEIDA CASTRO. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1415/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ATANAEL DE CARVALHO - Ouvidor Municipal. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1414/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SARGENTO JOVERLAN MORAES BEZERRA - Marinha do Brasil. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1413/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Prefeito da Cidade de São Pedro da Aldeia. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1412/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - ex-prefeito da Cidade de São Pedro da Aldeia. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1411/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A DOUTORA FABIANA LOBO PRADO - Odontopediatra. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1410/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA MARCELA SILVA DOS SANTOS - Coordenadora Municipal de Saúde Mental. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1409/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO Empresário no ramo de Informática. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1408/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ MOREIRA DE ASSIS - Diácono da Igreja Metodista Wesleyana. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1407/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE - Procurador Geral do Município. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1406/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CRIVELLA - Ministro da Pesca e AgricuItura. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1405/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES SOUZA SILVA - Diretora da Escola Flonete Alexandrino da Silva. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1404/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (Chumbinho) - ex-presidente desta Casa Legislativa. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1403/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA LINEANE SILVA LEITE - Jornalista. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1402/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - DEPUTADO ESTADUAL, LÍDER DE GOVERNO. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1401/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO ALVES PEIXOTO - Deputado Estadual. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1400/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RUBEM JULIANELLI FILHO — Desenhista, Projetista Artístico e Pubiicitário. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1399/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO QUEIROZ NETO - Suboficial da Marinha do Brasil. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1398/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EURICIO RODRIGUES DE SOUZA. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1397/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOSÉ NILO TEIXEIRA - Militar reformado e Advogado. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1396/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VOLMAR MADRUGA VAZ - Síndico do Condomínio Cisne Branco. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1394/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO - Secretário Executivo da Câmara. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1393/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOEL LOURENÇO DA COSTA - Advogado - Ex-Procurador do Município. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1392/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA - Apresentador do Programa Região em Foco, Rádio Ondas 97.7 PM. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1390/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS - Secretária de Asistência SociaI, Trabalho e Habitação do nosso Município. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1389/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO ILUSTRÍSSIMO 3º Sargento EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Sargento da Marinha do Brasil e Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia FEMAMSPA. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1388/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA (PITICO) - Assessor do Presidente da ALERJ. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1387/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CÉSAR VALENTE - FOTÓGRAFO OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SECRETÁRIO DO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS - COMESPA. | 12/04/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1391/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISAIAS ZAVARISE - Diretor de Relações Institucionais da TV Record. | 29/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1387/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ALCIDES AURELIO RAMOS - Pastor Jubilado da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campo Redondo. | 29/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1385/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISRAEL HONORATO SEIDEL - Sub-oficial da Marinha do Brasil. | 29/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1384/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ANA CLÁUDIA BARROS DA SILVA VIEIRA - Médica Obstetra. | 29/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1383/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA GERACINA PIRES Membro da Executiva do Rotary Clube de São Pedro da Aldeia. | 29/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1382/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR LUCAS RIBEIRO DA SILVA - Titular da Igreja Presbiteriana de São Pedro da AIdeia. | 29/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1381/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ C. MALINA - Ativista Político. | 27/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1380/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Perito Judicial Federal e Estadual. | 27/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1379/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD. | 27/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1395/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º Sargento CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Moto Patrulheiro da 2ª Companhia do 25º BPM. | 26/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1378/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - Empresário no Ramo da Construção Civil. | 20/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1377/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - Advogado, Controlador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 20/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1376/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - Agente da Polícia Federal. | 20/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1375/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º Sargento PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - Lotado no 25º BPM, Cabo Frio. | 20/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1373/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Empresário do Ramo de Turismo e Comércio. | 20/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1374/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - Servidor Comissionado desta Casa de Leis e Presidente do Bloco "APERTA QUE DÁ". | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1372/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO MARCELLO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - 1º Tenente Intendente do Exército Brasileiro. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1371/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS CAETANO DOS SANTOS — Marquinho Xamico. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1370/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1369/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO - Técnico Imobiliário e Proprietário da Oriental Imóveis. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1368/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES - Deputado Estadual do PDT. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1367/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA AMELIA ZALUAR - Professora e Secretária Executiva do Instituto Casa da Flor. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1366/2012 | CONCEDE HOMENAGEM A PROFESORA ALANA FRARE DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1364/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA - ex Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1363/2012 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS - Tabelião e Oficial Registrador Cartório 2º Oficio de São Pedro da Aldeia. | 15/03/2012 |
| RESOLUÇÃO - 1362/2011 | Fica concedido ao Doutor Luiz Carlos da Silva Neto o Título de Cidadão Aldeense | 29/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1361/2011 | Fica concedido ao Senhor Sérgio Cabral Filho o Título de Cidadão Aldeense | 29/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1360/2011 | Fica concedida ao Doutor Carlos Cesar Carvalho Machado a Comenda do Mérito Legislativo | 29/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1359/2011 | Fica concedida ao Senhor Wagner Granja Victer a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 29/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1358/2011 | Fica concedido a Senhora Marianna Rodrigues Camargo o Título de CIdadã Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1357/2011 | Fica concedido ao Senhor Roberto Carlos Benvindo a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1356/2011 | Fica concedido ao Senhor Cosme Souza Firme o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1355/2011 | Fica concedido ao Senhor Vinicius de Souza Lavalle Barbeiro o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1354/2011 | Fica concedida ao Senhor Fábio Batista de Lima, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1353/2011 | Fica concedido ao Senhor Carlos das Neves o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1352/2011 | Fica concedido ao Senhor Levi Alves da Cunha o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1351/2011 | Fica concedida a Senhora Marianna Rodrigues Camargo a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1350/2011 | Fica concedido a Doutora Cristiane Conceição Souza dos Santos o Título de Cidadã Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1349/2011 | Fica concedida ao Pastor Moises Soares da Fonseca Filho a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1348/2011 | Fica concedido ao Senhor Joel da Silva o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1347/2011 | Fica concedido a Professora Ana Maria de Assunção Duarte de Oliveira o Título de Cidadã Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1346/2011 | Fica concedida ao Doutor SÉRGIO ZVEITER a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1345/2011 | Fica concedido ao Senhor Adilson Azevedo da Silva o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1344/2011 | Fica concedido o Senhor Paulo Sérgio da Silva Cantarino o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1343/2011 | Fica concedido ao Senhor Adilson Siqueira Barros o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1342/2011 | Fica concedido ao Senhor Fernando Lopes de Almeida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1341/2011 | Fica concedido ao Pastor Davi José Loureiro o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1340/2011 | Fica cpmcedoda ao Senhor Ademilton Ferreira da Silva a Comenda do Mérito Legislativo | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1339/2011 | Fica concedida ao Senhor EDUARDO SAMPAIO, a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1338/2011 | Fica concedido ao Senhor João Michel de Oliveira Reis o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1337/2011 | Fica concedido ao Senhor Leandro Botelho dos Santos o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1336/2011 | Fica concedida ao Senhor Décio José da Costa a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1335/2011 | Fica concedido ao Senhor Carlos Alberto Matias o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1334/2011 | Fica concedida ao Senhor Adelson Gomes Mendes a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1333/2011 | Fica concedido ao Senhor Evenilson da Penha o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1332/2011 | Fica concedido ao Pastor Carleonel de Souza Gonçalves o Título de Cidadão Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1327/2011 | Fica concedida ao Senhor Dimas Tadeu de Oliveira Dias a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1326/2011 | Fica concedido a Senhora Angela Maria Santa Bárbara Cerqueira o Título de Cidadã Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1325/2011 | Fica concedida ao Senhor Paulo Roberto Ramos Lobo a Comenda do Mérito Legislativo | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1322/2011 | Fica concedido a Senhora Miriam do Nascimento o Título de Cidadã Aldeense | 24/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1331/2011 | Fica concedido o Senhor Luiz Fernando de Souza o Título de Cidadão Aldeense | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1330/2011 | Fica concedido ao Senhor Edilson Silva o Título de Cidadão Aldeense | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1329/2011 | Fica concedida a Doutora Patrícia Teixeira Alves a Medalha Merito Brigadeiro Lafayette CAntarino Rodrigues de Souza | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1328/2011 | Fica concedido a Senhora Andrezza Monique Alves Leal o Título de Cidadã Aldeense | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1324/2011 | Fica concedida ao Doutor Carlos Antonio da Silva Navega a Comanda do Mérito Legislativo | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1323/2011 | Fica concedida ao Senhor MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual, a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1321/2011 | Altera o artigo 32, do Regimento Interno, acrescentando o inciso IX, que cria a Comissão Permanente em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. | 22/03/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1320/2011 | Dispe sobre a Prestação de Contas da Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2009. | 10/01/2011 |
| RESOLUÇÃO - 1319/2010 | Cria a Comissão Especial Revisora à Lei Orgânica Municipal. | 18/11/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1318/2010 | Prorroga, no âmbito desta Casa Legislativa, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas. | 27/09/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1316/2010 | Altera a Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/08/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1315/2010 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MARINHO - Chefe do Posto do DETRAN | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1314/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO 3º SARGENTO JASON FERREIRA DE SANT'ANNA - BAENSPA. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1313/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR COMTE BITTENCOURT - Deputado Estadual e Presidente do PPS. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1312/2010 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PASTOR EDUACIR BONIFÁCIO DA SILVA - Pastor da Igreja Wesleyana do Porto do Carro. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1311/2010 | Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCINEIDE PEREIRA CABRAL - Chefe de Gabinete na ALERJ. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1310/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", OSANA SOCRATES DE ARAUJO ALMEIDA - Empresário no Ramo da Agropecuária. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1309/2010 | Concede Título de Cidadania, AO DOUTOR RUBENS JOSE VALLE DA COSTA BARBOSA - MÉDICO PERITO DA PREVISPA. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1308/2010 | Concede Título de Cidadania, A SENHORA LILIA MARIA BENÍCIO CYPRIANI - FUNCIONÁRIA PÚBLICA. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1307/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1306/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JULIANO FIGUEIREDO ALBERTO. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1305/2010 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1304/2010 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO - DIRETOR DA AUTO AVIAÇÃO SALINEIRA. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1303/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO — Médico Cardiologista Intensivista. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1301/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - Advogado renomado. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1299/2010 | Concede o 'TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A PROFESSORA KÁTIA LEAL BEIRÃO. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1298/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - Médico Ortopedista e Secretario de Turismo da Cidade de Cabo Frio. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1296/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Bispo FRANCISCO ARRUDA DOS SANTOS - Diretor do Lar Betânia. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1295/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Doutor PAULO HENRIQUE MATTA MACHADO, ex-Presidente do PT em Cabo frio. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1294/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SD. PM PABLO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - 25º BPM. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1293/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADANIA", AO SENHOR CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1292/2010 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao Sd. PM ESTEVÃO DA SILVA BENTO — Lotado no 25º BPM Cabo Frio. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1291/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu-RJ. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1290/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR SAINT CLAIR PINTO COELHO - Médico Pronto Socorrista. | 20/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1302/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao PADRE CARLOS EDUARDO DA SILVA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia. | 10/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1300/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao DOUTOR ÂNGELO MÔNACO - Ortopedista/Traumalogista. | 10/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1297/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR IDI SONDA. | 10/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1289/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA CLAUDIA MARCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA - Delegada de São Pedro da Aldeia. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1288/2010 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Ten. Cel. PMERJ ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO - Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1287/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO JOSE MENDES DIAS - Pastor Evangélico da Assembléia de Deus Ministério Madureira. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1286/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SERGIO ZYEITER - Advogado. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1285/2010 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR AYRES JOSÉ TELES - Empresário no ramo de Terraplanagem. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1284/2010 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS - Guarda Municipal. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1283/2010 | Trata da desafttação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências. | 06/04/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1282/2010 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, exercício de 2008. | 18/03/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1281/2010 | Altera o Caput do Artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal. | 16/03/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1280/2010 | Torna sem efeito a Resolução que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA. | 09/03/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1279/2010 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor FABIO LUIS MATTOS GOULART — Suboficial do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil e Presidente Fundador do Centro Cultural Nativista Aldeia dos Piás. | 02/03/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1278/2010 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", a senhora CARMEN VANILDA BIEDERT - Radialista - Comunicadora Voluntária da Rádio Aldeia FM. | 02/03/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1277/2010 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR BRUNO DE SOUZA SOARES - ADVOGADO MILITANTE, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CÍVEL COMERCIAL/EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVO, ORFANOLÓGICO, TRABALHO, INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E CRIMINAL. | 25/02/2010 |
| RESOLUÇÃO - 1276/2009 | Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA, e dá outras providências. | 10/12/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1275/2009 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito. | 08/06/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1274/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1271/2009 | Concede homenagem a DOUTOR JOSÉ ROBERTO MARINHO - Vice-Presidente de ResponsabiIidade Social das Organizações Globo e Presidente da Fundação Roberto Marinho. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1270/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MOISÉS SALGADO SOARES. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1269/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - Médico clínico Geral. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1268/2009 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HUMBERTO GOMES BRANDÃO. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1267/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1266/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MILTON MENEZES DA SILVA. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1265/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA PAULINE CRISTINE CARVALHO DE SOUZA. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1264/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA CÁRMEN VANILDA BIEDERT - Jornalista. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1263/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM FLAVIO CASTRO MENEZES - Comandante da 2ª Companhia do 25º BPM. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1262/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1261/2009 | Concede o "TITULO DE CIDADÂ ALDEENSE", a senhora MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1260/2009 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA - Diretor do Jornal Mensageiro dos Lagos. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1259/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1258/2009 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", 3º Sargento JOSÉ FELÍCIO DE CAMPOS - Militar da Reserva da Marinha do Brasil. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1257/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a senhora SÔNIA REGINA SAMARY. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1256/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1255/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA LIMA - DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1254/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADILSON DE FARIA - Ministro de Confissão Religiosa Evangélica. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1253/2009 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1252/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM. MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1251/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO Cel. BM. SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA - Chefe o Estado Maior do Condo de Bombeiro de Área das Baixadas Litorâneas V. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1250/2009 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO - CONHECIDO COMO CHICO D' ANGELO, DEPUTADO PELA BANCADA DO PT. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1249/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOÃO MARTINS - Vice Presidente do Conselho de Ministro Evangélicos de São Pedro da Aldeia. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1248/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vice-Presidente da Asociação de Moradores do Bairro São João. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1247/2009 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE (Mica). | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1246/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1245/2009 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDUARDO OLIVEIRA - conhecido como Baiano. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1244/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1243/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOÃO PEREIRA CABRAL. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1241/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO — Secretário Executivo do Legislativo AIdeense. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1240/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao doutor ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Médico Cardiologista. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1239/2009 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor JORGE ARAGÃO DA CRUZ - Cantor e Compositor. | 07/04/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1239/2009 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2007. | 12/02/2009 |
| RESOLUÇÃO - 1238/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZOZIMO RIBEIRO LISBOA. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1237/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1236/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ GONZAGA SORRENTINO. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1235/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1234/2008 | Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1233/2008 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", Cap. PM. CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERIRA - Comandante da 5ª Companhia Armação dos Búzios, | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1231/2008 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DILSON CORREA. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1225/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON VICENTE DA SILVA. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1224/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1223/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA NAURI GORGEF. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1222/2008 | Concede homenagem ao 3º SARGENTO BM. ROBSON MACIEL DOS SANTOS. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1221/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1220/2008 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHOR JOEMIR ÁLVARO DE SOUZA. | 29/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1230/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OLAVO KEENSEM. | 24/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1229/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR WALTER DO PARAÍSO GODIM. | 24/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1228/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCI SOARES DOS SANTOS. | 24/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1227/2008 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILUSTRÍSSIMO CB. BM. MARCUS DOTHÁVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1215/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALTIR JOSE DE SOUZA. | 24/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1219/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO TENENTE CEL BM PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA. | 17/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1218/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO. | 17/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1217/2008 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ILUSTRISSIMO SENHOR CB. BM. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil e São Pedro da Aldeia. | 17/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1216/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR COSME THOMAZ. | 17/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1214/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA. | 10/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1213/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CESAR AUGUSTO GARCIA - Diretor Executivo e Vice-Presidente Executivo da Rede Intertv. | 10/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1212/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ISAAC GAUDARD - Empresário. | 10/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1211/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Comte. LUIS FABIANO ASSAF BASTOS - Oficial da Ativa na Marinha do Brasil no posto de Capitão-de-corveta. | 10/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1210/2008 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR EDMUNDO LUIZ RAMOSDE SOUZA - Médico Clínico Geral e Ginecologista. | 10/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1203/2008 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS. | 09/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1209/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ILUSTRÍSSIMO CEL. BM LUIS PAULO BENTO SIAS. | 08/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1208/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ilustríssimo CAP. BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO. | 08/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1206/2008 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA SÔNIA MARIA DE QUEIROZ VIANA. | 08/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1205/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALD ÁZARO - Presidente do Partido Social Cristão. | 03/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1204/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO DOUTOR LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - Medico veterinário. | 03/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1202/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA GLEUZA MENDES CARDOSO. | 01/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1201/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON MOREIRA SENNA. | 01/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1200/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS - Conhecido como Fofão. | 01/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1199/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (TONINHO BRANCO). | 01/04/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1198/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO 3º SGT-PM FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA. | 25/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1197/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LEONARDO QUINTANILHA LOPES. | 20/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1196/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DÁRIO DE MATTOS ALVES. | 20/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1194/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR GETULIO FRANCISCO FERREIRA. | 20/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1193/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALDO JOSÉ'BARBOSA. | 13/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1192/2008 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CORREA GOMES. | 11/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1191/2003 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE ARAUJO. | 04/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1190/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 04/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1189/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JACI RIBEIRO ARAUJO. | 04/03/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1188/2008 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUIZA MARIA LEAL MENDES. | 26/02/2008 |
| RESOLUÇÃO - 1186/2007 | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2006. | 23/10/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1185/2007 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004. | 08/05/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1184/2007 | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004. | 08/05/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1183/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCIA HELENA DOS SANTOS. | 12/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1182/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELIA. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1181/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SÉRGIO ROMERO ALVES GUIMARÃES. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1180/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1179/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", REGINA CELIA VIEIRA BORGES. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1178/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1177/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA CARMEN VANILDA BIEDERT. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1176/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZALDIVAR JOSÉ DA SILVA. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1175/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SUBOFICIAL JOÃO CAMPOS. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1174/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PADRE NELSON SIQUEIRA NEVES. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1173/2007 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA ANGELA DEL ROSÁRIO SANTOS. | 10/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1172/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA. | 07/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1171/2007 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CB. BM. CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES. | 03/04/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1170/2007 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", 1º TENENTE BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO. | 29/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1167/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUIZ AMARAL FILHO. | 29/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1166/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ANTONlO MARTINS FILHO. | 29/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1169/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SILVIO DORIVAL BARRETO. | 27/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1168/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", MILTON JOSÉ DOS REIS. | 27/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1165/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA. | 22/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1164/2007 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR VANDERLEY CAMPOS FÉLIX. | 22/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1195/2007 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MANOEL DA CONCEIÇÃO. | 20/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1162/2007 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PADRE DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO - PRIOR DA PARÓQUIA DA CIDADE DE GAFANHA DA NAZARÉ, DIOCESE DE AVEIRO - PORTUGAL. | 13/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1163/2007 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARNALDO DE FREITAS REBELLO. | 08/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1161/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - Representante do Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia. | 01/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1160/2007 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDIL VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Presidente da Câmara Municipal de lguaba Grande. | 01/03/2007 |
| RESOLUÇÃO - 1159/2006 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALEXANDRE CHINI - MM. Juiz Dirigente do 11º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. | 07/11/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1158/2006 | Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências. | 26/10/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1157/2006 | Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | 17/10/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1110/2006 | Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências. | 11/10/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1156/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. | 04/05/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1155/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA, | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1154/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao senhor ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1153/2006 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO ILUSTRÍSSIMO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1152/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA ROSANE DO ROCIO CAMPOS. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1151/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de São Pedro da Aldeia. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1150/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHOR GILSON CARLOS GALVÃO. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1149/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1148/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1147/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1146/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCO ANTONIO DA C. ARAUJO. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1145/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCELO AMARAL CARNEIRO. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1144/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1142/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1141/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HELDER FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1140/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SGT. PM PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1139/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1138/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR FRANCISCO EVANDRO ARRAIS ALMEIDA. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1137/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SGT. BM. LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS. | 11/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1136/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO 1º SGT BM. ROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1135/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR LUIZ ZVElTER - Desembargador do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1134/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor EMANUEL FERNANDES. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1133/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", O CB. BM. VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1132/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO CEL. PM. NELSON RODRIGUES BASTOS. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1131/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LIDIA MARIA DE SOUZA. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1130/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSÉ LUIZ ABBOTT FERREIRA. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1129/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SGT. BM. ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIOR. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1128/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILUSTRISSIMO CEL. BM. FRANCISCO CARLOS PEÇANHA BRAGANÇA - Diretor de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1127/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao ilustríssimo TEN. WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1126/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ilustríssimo senhor MANOEL PINHEIRO NETO. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1125/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CAPITÃO PM. FABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1124/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ GUIMARÃES CORREA JÚNIOR. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1123/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA EDNA VIElRA CARDOSO. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1122/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARIO JORGE FREIRE. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1121/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR WILLIAM VITOR DE ARAÚJO. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1120/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (Toninho Branco) PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1119/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIVALDO PINHEIRO. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1118/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PASTOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA - PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1117/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CEL. BM R/R JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO. | 06/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1116/2006 | Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LETÍCIA GARCIA DE SOUZA. | 04/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1115/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA. | 04/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1114/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO 1º TEN. BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO. | 04/04/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1113/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL. | 30/03/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1112/2006 | Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSUÉ ALVES DA SILVA. | 30/03/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1111/2006 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES (DEPUTADO FEDERAL). | 30/03/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1109/2006 | Autoriza a Celebração de Convênio com a instituição que menciona e dá outras providências. | 21/02/2006 |
| RESOLUÇÃO - 1108/2005 | Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências. | 28/12/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1107/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PADRE VALDIR MESQUITA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1106/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA CARLA DE SOUZA FERNANDES. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1105/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1104/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE MATTOS. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1103/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR CELSO ROMERO CORREA. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1102/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1101/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1100/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1099/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA ROSIRES PICARELLI | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1098/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR VANDRÉ JOSÉ PAULA DE SOUZA. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1097/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA. | 22/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1096/2005 | Altera o disposto na Resolução n° 1047/2005, cria cargos e dá outras providências. | 03/11/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1095/2005 | Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO aluno THIAGO MENDES CAROLINO. | 06/09/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1094/2005 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2003. | 11/08/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1093/2005 | Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 2005 e dá outras providências. | 09/08/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1092/2005 | Concede Abono a servidores deste Poder Legislativo. | 01/07/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1090/2005 | Emite parecer favorável à aprovação das Contas da Administração Financeira do município exercício de 2003. | 19/05/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1088/2005 | Cria a Comissão Especial Revisora à Lei Orgânica Municipal. | 03/05/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1087/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1086/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao Tenente Coronel PM ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Conandante do 25° BPM de Cabo Frio. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1085/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALBERTO RODRIGUES MACHADO. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1084/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA MOACYRA DIAS FERREIRA DE SOUZA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1083/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR RODRIGO RAMOS DA SILVA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1082/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA VANDA REGINA MOREIRA DA SILVA PEREIRA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1081/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE', AO SENHOR ALTAIR ROBERTO DE PAULA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1080/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1079/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", MAJOR BM RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS - Comandante do DBM 1/18 SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1078/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA SÔNIA MARIA ROCHA DA SILVA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1077/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDMILSON CARLOS DA SILVA SANTOS. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1076/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao SENHOR RENÊ DE OLIVEIRA GOMES. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1075/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA ANGELA MARIA VIEIRA MAIA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1074/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ADELPHO SCARPINO. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1073/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1072/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao SENHOR Deputado FederaI JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1071/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ALBERTINO COELHO DA MOTTA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1070/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Medico Ginecologista. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1069/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (Toninho Branco) Prefeito Municipal de Armação dos Búzios. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1068/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA VALDETE FLORIANO DE MELO. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1067/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR PEDRO PAULO DE OLIVEIRA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1066/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE VON DOLLINGER FREITAS. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1065/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DOUGLAS MARINS SOUTELO. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1064/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO HELIO TEIXEIRA DE ARAUJO. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1063/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1061/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ PAULO BENTO SIAS. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1060/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1059/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1058/2005 | Denomina "Vereador Marcos Aude", a Sala de Reunião e Galeria dos ex-Presidentes desta Câmara. | 12/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1057/2005 | Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RAMISON LOPES DE SOUZA. | 05/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1056/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FREDERICO KOHLER. | 05/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1055/2005 | Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Vice-Prefeito do nosso Município. | 05/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1054/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR JOSÉ MAURY NUNES DE QUEIROZ. | 05/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1053/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR BRYAN ROBERT ORR. | 05/04/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1052/2005 | Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências. | 24/03/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1050/2005 | Fica concedido um reajuste salarial de 15% (quinze por cento), aos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal, sobre o salário base do mês de fevereiro de 2005. | 15/03/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1049/2005 | Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES. | 03/03/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1048/2005 | Autoriza a Celebração de Convênio com a instituição que menciona e dá outras providências. | 03/03/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1047/2005 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. | 24/02/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1046/2005 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Aldeia. | 24/02/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1045/2005 | Altera o artigo 7º do Regimento Interno. | 24/02/2005 |
| RESOLUÇÃO - 1044/2004 | Modifica o Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências. | 03/08/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1043/2004 | Dispõe sobre a prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2002. | 13/05/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1042/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1041/2004 | Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1040/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1039/2004 | Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1038/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1037/2004 | Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1036/2004 | Fica concedido a "Título de cidadão aldeense" ao Senhor Tarcisio Ferreira | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1035/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Carlos Garcia de Mendonça | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1034/2004 | Fica concedido o Título de cidadão Aldeense ao Senhor Iudde Amaro de Souza | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1033/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1032/2004 | Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1031/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Carlos Augusto Andrade Marcondes | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1030/2004 | Fica concedido a Medalha mérito brigadeiro lafayette cantarino rodrigues de souza ao Senhor Bráz Benedito Arcanjo Filho | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1029/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a senhora Monaliza Carlos Almeida | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1028/2004 | Fica concedido a Medalha Merito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza a Senhora Maria Cristina da Silva | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1027/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Demeci Amorin | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1026/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Carlos Augusto dos Santos Pereira | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1025/2004 | Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Instituto Silva Serpa | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1024/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Deputado Federal Bernardo Ramos Ariston | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1023/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Carlos Gonçalves Ferreira | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1022/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Elizangela Vieira da Silva | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1021/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jorge Luiz da Almeida Ferreira | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1020/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Araken Mazzoni Brigido | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1019/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Regina Célia Baptista Gonçalves | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1018/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Doutor Ricardo de Mattos Pereira | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1017/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Doutor Antônio Alves Cardoso | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1016/2004 | Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Doutor Euclides de Lima Miranda | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1015/2004 | Fica concedido a "Medalha Merito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Roseli Garcia de Brito Lourenço Serro | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1014/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Antônio da Silva Branco | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1013/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Dennis Rupert Hathaway Junior | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1012/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Aldair Soares de Aquino | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1011/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Ana Maria Diamantino Leão | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1010/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Ben Hur de Medeiros | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1009/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Paulo Maurício de Souza | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1008/2004 | Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Osman Alves de Oliveira Filho | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1007/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Aluisio Ferreira Neto | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1006/2004 | Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Olivier Valente de Andrade | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1005/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Carlindo José dos Santos Filho | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1004/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Professor Francisco de Assis Teixeira | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1003/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jardel Martins Beirão | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1002/2004 | Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Bernardo Ramos Ariston | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1001/2004 | Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Jacyr Mattos da Silva | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 1000/2004 | Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Jânio dos Santos Mendes | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 999/2004 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Francisco do Nascimento | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 998/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Delmires de Oliveira Braga | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 997/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Nilso Antônio Soares | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 996/2004 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBSON DE SOUZA COELHO | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 995/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Raldênio Bonifácio Costa | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 994/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Cláudio Viviani | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 993/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sidnei Salomão da Costa Gil Marinho | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 992/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 991/2004 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Valdevino Francisco do Prado | 22/04/2004 |
| RESOLUÇÃO - 011/2004 | Fica concedido a Senhor Jânio dos Santos Mendes, a "MEDALHA" MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 26/03/2004 |
| RESOLUÇÃO - 010/2004 | Fica concedido ao Senhor José Francisco do Nascimento, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE | 24/03/2004 |
| RESOLUÇÃO - 009/2004 | Fica concedido ao Senhor Delmires de Oliveira Braga, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE | 23/03/2004 |
| RESOLUÇÃO - 990/2003 | Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 28/08/2003 |
| RESOLUÇÃO - 989/2003 | Institui a Câmara Itinerante e dá outras providências. | 05/06/2003 |
| RESOLUÇÃO - 988/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rodolfo José Mesquita Pedrosa | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 987/2003 | Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Senhora Nilcéa Albi de Sá | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 986/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Doutora Adriana Miguel Saad | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 985/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Leonardo Ribeiro de Oliveira | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 984/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rui Pinheiro dos Santos | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 983/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Helcilene Lopes de Oliveira | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 982/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Álvaro Gilberto Gonzaga Souza de Barros | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 981/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor José Luiz Abbott Ferreira | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 980/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Deputado Estadual Fábio Francisco da Silva | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 979/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Celso Pereira da Silva | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 978/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Antonio Roberto Soares Coutinho | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 977/2003 | Fica concedido o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Walter Peres Sampaio | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 976/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Eliazar Diana Mendes | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 975/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Antonio Pereira | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 974/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Aviador Claudemiro Tinoco Amaral | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 973/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Ivo Henrique de Paiva | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 972/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Marlene Alves Mourão | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 971/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Nelson Henrique Aud dos Santos | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 970/2003 | Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Senhora Algemira Nunes Braz | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 969/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Walmir Barbosa de Oliveira | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 968/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Gilson Peres dos Santos | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 967/2003 | Fica concedida a Medalha Ménto Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor João Francisco Teixeira Sampaio | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 966/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Júlio Richard Anes | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 965/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Pedro José Moura Lima | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 964/2003 | Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, ao Doutor Vitor Travasos | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 963/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor José Carlos Lourenço Silva Serro | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 962/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor José Carlos Fernandes Torres | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 961/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Orlando Jacinto | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 960/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor José Renato da Rocha | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 959/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Magalo Amaral de Carvalho | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 958/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Denis Peres de Freitas | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 957/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor João Jádimo | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 956/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor Otto Fuchshuber Filho | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 955/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, a Senhora Célia Sampaio Tinoco | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 954/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Elo Patrício | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 953/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Kátia Simone Coelho Aud | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 952/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Aníbal Rafael Melgarejo Biménez | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 951/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Geraldo Caetano | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 950/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Professor Luiz Cláudio Medina | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 949/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Cláudio Maurício Vieira de Souza | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 948/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Joair Cardoso dos Santos | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 947/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor William de Oliveira Vianna | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 946/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Alaor de Morais | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 945/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Paulo Roberto Ribeiro | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 944/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Moacir Diogo Joaquim | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 943/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor Sérgio Alberto Soares | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 942/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, a Senhora Maria Márcia Sampaio Fontes | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 941/2003 | Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, ao Senador da República Bispo Marcelo Crivella | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 940/2003 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor Joselito Barbosa da Silva | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 939/2003 | Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Joel Lourenço da Costa | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 938/2003 | Constituir, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia de irregularidades no âmbito da APAE - São Pedro da Aldeia, apresentada pelo Sócio da entidade ADALBERON ISRAEL DA SILVA | 24/04/2003 |
| RESOLUÇÃO - 937/2003 | Cria Comissão Especial de Defesa dos Direitos Humanos, no Município de São Pedro da Aldeia. | 25/03/2003 |
| RESOLUÇÃO - 936/2003 | Constitui Comissão Especial. | 27/02/2003 |
| RESOLUÇÃO - 935/2002 | Dispõe sobre a prestação de Contas da Gestão do Município de São Pedro da Aldeia, que abrange as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativa ao exercício de 2000. | 27/06/2002 |
| RESOLUÇÃO - 934/2002 | Concede homenagem a senhora ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 933/2002 | Concede homenagem a senhor ROBERTO GOMES BRANDÃO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 932/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 931/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ILVO HENRIQUE DE PAIVA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 930/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA EUMÁLIA ALVES DA COSTA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 929/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA LANA BEATRIZ BARCELOS PESSANHA MACEDO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 928/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 928/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PASTOR SEBASTIÃO PIRES CORREA FILHO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 927/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 926/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BERNARDO ARISTON. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 925/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA IRENE LOPES RASCÃO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 924/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS TINOCO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 923/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOARES. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 922/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA DA CRUZ. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 921/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO DOS SANTOS. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 920/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MANOEL FERREIRA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 919/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA SUELY MARIA CELENTE RASTOLDO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 918/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 917/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EULICIO RODRIGUES DE SOUZA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 916/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JORGE ROBERTO SILVEIRA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 915/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ FERNANDO CODA VIEIRA DA SILVA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 914/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 913/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA MARILU RODRIGUES DA COSTA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 912/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 911/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA. | 25/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 910/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA BENEDITA DA SILVA - GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 909/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ETELVIDES DOS SANTOS PESTANA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 908/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ALTAMIRA LOPES DE CARVALHO. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 907/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ELIZABETH FERREIRA DE MORAES MENEZES. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 906/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR GENILSON GANDRA DE SOUZA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 905/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR IRANDER DA CUNHA COELHO. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 904/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 903/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ MARIA MATTOS DA SILVA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 902/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCEDILHO JOSÉ DE OLIVEIRA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 901/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA AZEVEDO. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 900/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RICARDO LUIZ FISCHER. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 899/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TELMO SIQUEIRA DE SOUZA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 898/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA AILIA MAINE MARRA ORLANDO. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 897/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR WELLINGTON BEZERRA DA SILVA. | 23/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 895/2002 | Fica concedido ao Senhor José Divino Oliveira de Souza a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 894/2002 | Fica concedido ao Senhor Dalmir Leandro Coutinho a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 893/2002 | Fica concedido ao Senhor Fernando Antônio do Carmo o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 892/2002 | Fica concedido ao Senhor Geraldo de Bragança Silva a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 891/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL APARECIDA GAMA. | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 890/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CONTRA ALMIRANTE JOSÉ CARLOS CARDOSO - Comandante da Força Aeronaval em São Pedro da Aldeia. | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 889/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias. | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 888/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA - Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 887/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TENETE CEL. PM. MÁRCIO ANDRIONI - Comandante do 25° Batalhão da Polícia Militar. | 18/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 886/2002 | CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DOUTORA ROSÂNGELA MARIA BRAZ AMBRÓSIO. | 11/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 885/2002 | CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MARCELO CRIVELLA. | 11/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 884/2002 | Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1999. | 02/04/2002 |
| RESOLUÇÃO - 883/2001 | Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. | 20/11/2001 |
| RESOLUÇÃO - 882/2001 | Denomina "Rubem Arruda Câmara" o Plenário desta Casa de Leis. | 31/10/2001 |
| RESOLUÇÃO - 881/2001 | Fica concedido ao MINISTRO FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE | 31/10/2001 |
| RESOLUÇÃO - 880/2001 | Fica criada COMISSÃO ESPECIAL. | 27/09/2001 |
| RESOLUÇÃO - 879/2001 | Cria o hábito da leitura de um versículo Bíblico no início de cada Sessão Plenária. | 10/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 878/2001 | Fica concedido ao Senhor Merciano Pinto dos Reis, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 877/2001 | Fica concedido ao Senhor Luiz Alberto Teixeira, a Comenda do Mérito Legislativo | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 876/2001 | Fica concedido ao Senhor Eduardo Andrade da Rocha, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 874/2001 | Fica concedido ao Senhor Marcelo Pinto de Souza, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 873/2001 | Fica concedido ao Senhor Jaelir Gonçalves Rangel Leite, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 872/2001 | Fica concedido ao Engenheiro Hildegardo Milagres Fontoura, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 871/2001 | Fica concedido ao Senhor Sérgio Luiz Marques Rodrigues, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 870/2001 | Fica concedido a Senhora Zenaide Gomes Pinto, o Título de Cidadã Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 869/2001 | Fica concedido ao Senhor Manoel José Lopes Rascão, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 868/2001 | Fica concedido ao Senhor Edmilson de Souza Bittencourt, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 867/2001 | Fica concedido ao Bispo Jaildo Vieira Reis, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 866/2001 | Fica concedido ao Vereador Péricles Nunes de Martins, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 865/2001 | Fica concedido ao Senhor Américo Moreira da Silva, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 864/2001 | Fica concedido ao Senhor João Beruásio Gonçalves Ballisa, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 863/2001 | Fica concedido ao Pastor Antônio Fernandes Paiva, o Título de cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 862/2001 | Fica concedido ao Senhor Joaquim Antunes Martins, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 861/2001 | Fica concedido ao Pastor Adelmo Coelho de Oliveira, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 860/2001 | Fica concedido a Senhora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 859/2001 | Fica concedido a Senhora Luzia Helena Leite Andrade, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 858/2001 | Fica concedido ao Jador de São Sabbas Silva, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 857/2001 | Fica concedido a Senhora Nilcéa do Nascimento Souza, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 856/2001 | Fica concedido ao Senhor Dernevaldo Ribeiro da Silva, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 855/2001 | Fica concedido ao Senhor Carlos Alberto de Jarualho, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 854/2001 | Fica concedido ao Doutor José Eggdio Tinoco Neto, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 853/2001 | Fica concedido ao Senhor Jaome Márcio de Almeida, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 852/2001 | Fica concedido a Doutora Luzia Helena Leite Andrade, o Título de Cidadã Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 851/2001 | Fica concedido ao Senhor Antônio Gabriel Nunes Barreto, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 850/2001 | Fica concedido ao Doutor Moisés Soares da Fonseca Filho, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 849/2001 | Fica concedido ao Senhor Paulo Sérgio Durval Lopes, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 848/2001 | Fica concedido a Senhora Arlete Rodrigues Ramos, o Título de Cidadã Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 847/2001 | Fica concedido ao Senhor Jorge Dilla Sauge Filho, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 846/2001 | Fica concedido a Senhora Elsa Horário de Souza, o Título de Cidadã Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 845/2001 | Fica concedido ao Senhor Marcos Geraldo Ramos Aude, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 844/2001 | Fica concedido ao Senhor Jilson dos Santos, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 843/2001 | Fica concedido ao Padre Nelson Siqueira Neves, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 842/2001 | Fica concedido ao Pastor Carlos Eduardo Pires Rocha, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 841/2001 | Fica concedido ao Senhor Adelzon Alves, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 840/2001 | Fica concedido ao Doutor Luiz Carlos Gomes de Souza, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 839/2001 | Fica concedido ao Senhor Adilson da Rocha Guimarães, a Comenda do Mérito Legislativo | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 838/2001 | Fica concedido ao Senhor Eufrásio Gonçalves de Mello, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 837/2001 | Fica concedido a Doutora Cenir Amorim Pereira, o Título de Cidadã Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 836/2001 | Fica concedido ao Senhor Hilton Alves, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 835/2001 | Fica concedido ao Pastor Milson Esmael da Silva, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 834/2001 | Fica concedido ao Senhor Roberto Carlos Vidal, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 833/2001 | Fica concedido ao Senhor Sebastião José de Melo Aragão, o Título de Cidadão Aldeense | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 832/2001 | Fica concedido a Senhora Celma Teixeira da Costa, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 08/05/2001 |
| RESOLUÇÃO - 831/2001 | Fica concedido ao Senhor Maurício Maia Gomes da Silva, o Título de Cidadão Aldeense | 24/04/2001 |
| RESOLUÇÃO - 830/2001 | Fica concedido ao Doutor José Geraldo de S. Araújo a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 24/04/2001 |
| RESOLUÇÃO - 829/2001 | Constitui Comissão de Representação. | 20/03/2001 |
| RESOLUÇÃO - 828/2000 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências. | 07/12/2000 |
| RESOLUÇÃO - 825/2000 | Concede reajuste de 11% (onze por cento) a todos os Servidores desta Casa Legislativa. | 01/06/2000 |
| RESOLUÇÃO - 823/2000 | Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Deputado Federal ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 822/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao Reverendo Pastor BENONI RODRIGUES VALADARES | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 821/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao Doutor Sérgio Zweiter | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 820/2000 | Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor VALÉRIO NUNO QUINTAL DE FIGUEIREDO, | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 819/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor NEIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 818/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao DEPUTADO FEDERAL DOUTOR ROSA DA SILVA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 817/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 816/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayele Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor JOAQUIM ABELARDO THOMAZ | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 815/2000 | Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao DOUTOR ROBERTO BARROSO PILLAR | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 814/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor NELSON ALVES PINTO FILHO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 813/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor UBIRATAN MATTOS FILHO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 812/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 811/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a PROFESSORA LINELICE LEITE MILANI | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 810/2000 | Concede o título de cidadã aldeense a Senhora VALQUIRA VIANA DE MOURA FONSECA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 809/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora NILDA NUNES FELIZARDO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 808/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JOSÉ ELIAS BERALDI | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 807/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor GERALDO JOSÉ GOMES | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 806/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 805/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor WALTER DA COSTA MORAIS | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 804/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor MANOEL DOS SANTOS PEREIRA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 803/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor IVAN MELLO DA SILVEIRA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 802/2000 | Fica concedido o título de cidadão ao Senhor CEZARINO JOSÉ DE ASSUMPÇÃO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 801/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora MARIA APARECIDA MACHADO PANZA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 800/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor GILCIMAR VITORINO DA FONSECA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 799/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JOÃO SILVA VIANA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 798/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor RAIMUNDO JOE BRASILEIRO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 797/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 796/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora VERA LÚCIA DOS SANTOS OTEMURO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 795/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense ao Senhor MARGARETH CORRÊA DE CASTRO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 794/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Doutor Robson Moren | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 793/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JAILTON DE SOUZA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 792/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor ADONIRAM MELO DE SÁ | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 791/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a Doutora LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 790/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 789/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao DEPUTADO FEDERAL RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 788/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor AGNALDO SANTOS SILVA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 787/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor MANUEL FRANCISCO DA SILVA | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 786/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor HÉLIO MARTINS DO AMARAL | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 785/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Doutor BABO SOARES | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 784/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Doutor José Antonio Moreira | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 783/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Doutor ANGELO MONTEIRO PINTO | 09/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 782/2000 | Fica concedido a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao SENHOR ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 781/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Senhor FERNANDO DOS SANTOS GUALTER | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 780/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE a Senhora DÉA MACHADO CECÍLIO | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 779/2000 | Fica concedido a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ao SENHOR CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 778/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao DEPUTADO FEDERAL ALUIR CABRAL DE ARAÚJO | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 777/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE a Senhora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA BAPTISTA | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 776/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao DESEMBARGADOR ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 775/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao DEPUTADO FEDERAL JORGE WILSON DE MATOS | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 774/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE a Doutora MAGALY MIRANDA MACHADO | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 773/2000 | Fica concedido a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, À COMISSÃO DE PASTORES FUNDADORES DA SEMANA EVANGÉLICA, PR. OSÉAS GOMES DA FONSECA, PR. ROBERTO LOPES DINIZ E PR. ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUZA ROSAS | 02/05/2000 |
| RESOLUÇÃO - 772/2000 | Fica concedido a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ao SENHOR ECLAIR DA SILVA | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 771/2000 | Fica concedido a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ao COLÉGIO DISNEYLÂNDIA & INSTITUTO SILVA SERPA | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 770/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao SENHOR LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 769/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao SENHOR JOAQUIM TORRES ARAÚJO | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 768/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao SENHOR HENRIQUE LIARENO NOVAES | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 767/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao SENHOR ANTONIO NUNES BORGES | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 766/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao SENHOR FRANCISCO F. DE SOUZA FILHO | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 765/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Senhor HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO | 27/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 764/2000 | Fica concedido a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO | 18/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 761/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Doutor HUMBERTO DE MENDONÇA NANES | 18/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 763/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Senhor THIAGO RIBAS FILHO | 13/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 762/2000 | Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Senhor EMILSON DA SILVA NIJNES | 13/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 760/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Doutor EDSON PIRES DE LIMA | 11/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 759/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JOSÉ MARIA PEREIRA DE MORAES | 11/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 758/2000 | Fica concedido a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor ALAIR FRANCISCO CORRÊA | 06/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 757/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor FRANCISCO PEREIRA LIMA | 06/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 756/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JORGE GONÇALVES SANTOS | 04/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 755/2000 | Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora DARCY LEITE DA SILVA | 04/04/2000 |
| RESOLUÇÃO - 754/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao SR. MARCOS TRAJANO SILVESTRE DA LUZ | 28/03/2000 |
| RESOLUÇÃO - 753/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor DALMO DE ALMEIDA SOARES | 21/03/2000 |
| RESOLUÇÃO - 752/2000 | Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JAVISON BASTOS BUENO | 21/03/2000 |
| RESOLUÇÃO - 751/1999 | Ficam anuladas as dotações orçamentárias desta Câmara Municipal. | 22/12/1999 |
| RESOLUÇÃO - 750/1999 | Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia. | 09/12/1999 |
| RESOLUÇÃO - 749/1999 | Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1997. | 23/11/1999 |
| RESOLUÇÃO - 748/1999 | Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, uma Comissão Especial, baseada nos termos do Artigo 58 e seus parágrafos do Regimento Interno, a fim de apurar e propor soluções para os problemas causados nas saídas dos Bailes Fank, realizados pelo São Pedro Esporte Clube, em nosso Município. | 23/11/1999 |
| RESOLUÇÃO - 747/1999 | Fica concedido o 'TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI. | 19/10/1999 |
| RESOLUÇÃO - 746/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 745/1999 | Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao VEREADOR ADILSON FORTUNATO LESSA | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 744/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a senhora ROSIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 743/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao CEL. PM GILSON DA COSTA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 742/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor TOMI YAMAGATA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 741/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora CREMILDA B. JULIANELLY DE CARVALHO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 740/1999 | Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 739/1999 | Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao Senhor LUIZ FERNANDO CODA VIEIRA DA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 738/1999 | Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ÁLVARO MARINHO NETO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 737/1999 | Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA ROSAS. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 736/1999 | Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBERTO VEIGA DE SOUZA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 735/1999 | Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 734/1999 | Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SUL GERALDO BRAGANÇA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 732/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARGUERITA TOSI BONANI. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 731/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor WAGNER GRANJA VICTER. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 730/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao DOUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 729/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALADARES. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 728/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARIA DE LOURDES MARCIANO COSTA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 727/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EMILIA TEIXEIRA DA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 726/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor OTONIEL SANTOS DE OLIVEIRA | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 725/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EVA PINHO DE OLIVEIRA | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 724/1999 | Fica concedido o "TíTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR JOSÉ RICARDO DE CAMPOS MAIA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 723/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR CELSO FRANCISCO DA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 722/1999 | Fica concedida o "TíTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 721/1999 | Fica concedida o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR ARMANDO JOSÉ TAVARES FERREIRO | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 720/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS DE LIMA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 719/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR OSEAS GOMES DA FONSECA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 718/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR JOSÉ DE SOUSA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 717/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 716/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor ADEMIR DA SILVA SANTANA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 715/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" a Senhora ERILDA BITTENCOURT SAMPAIO. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 714/1999 | Fica concedida a "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao PROFESSOR LUIZ MIGUEL RAMOS AUDE. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 713/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora ADRIANA SANTOS DA SILVA | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 712/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ALVES FILHO | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 711/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor WANDERLEY TEIXEHCA DA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 710/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Doutor VITOR TRAVASSOS. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 709/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" a Senhora ELIZABETE FERREIRA DE MORAES MENEZES | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 708/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor RAIMUNDO RAMOS GONÇALVES | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 707/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Doutor ROBERTO BARROSO PILLAR. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 706/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 705/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor FRANCISCO XAVIER MOREIRA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 704/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadã Aldeense" a Senhor DINORAH DOS SANTOS AMARAL COSTA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 703/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ROBERTO LOPES DINIZ. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 702/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor AZARIAS SOBREIRA DANTAS. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 701/1999 | Fica concedido O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. | 06/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 700/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadã Aldeense" a Senhora CLÁUDIA TINOCO PEREIRA DA SILVA. | 04/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 699/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA. | 04/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 698/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao DOUTOR VITOR TRAVASSOS. | 04/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 697/1999 | Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. | 04/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 696/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. | 04/05/1999 |
| RESOLUÇÃO - 695/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadã Aldeense" a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PITTA. | 29/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 694/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadã Aldeense" a Senhora SONIA MARIA PAVÃO SANTOS | 29/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 693/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS | 29/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 692/1999 | Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Doutor JOSUÉ CAMPOS MACEDO. | 29/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 691/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor ALBERTO DE LIMA BENAMOR. | 29/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 690/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor JORGE IRINEU MARTINS. | 27/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 689/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadã Aldeense" a Senhora AIDA ZULI SOUSA SOARES. | 27/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 688/1999 | Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor PAULO CÉSAR RIBEIRO. | 27/04/1999 |
| RESOLUÇÃO - 687/1998 | Dispõe sobre prorrogação da Comissão Especial de Energia, junto a CERJ. | 29/10/1998 |
| RESOLUÇÃO - 686/1998 | Fica criada a MEDALHA MÉRITO "BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" | 08/10/1998 |
| RESOLUÇÃO - 685/1998 | Constitui Comissão Especial, a fim de atuar no âmbito da CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro. | 25/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 684/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Edson do Nascimento. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 683/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Eliane Siqueira NASCIMENTO. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 682/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Francisco das Chagas Camelo de Souza. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 681/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Nelly dos Santos Costa. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 680/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Wagner Wermelingel Lopes de Almeida. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 678/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Orlando Cardoso de Meio. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 677/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Barbé da Costa. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 676/1998 | Fica concedido ao José Alves Filho, a Comenda do Mérito Legislativo. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 675/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Ivone Crispin da Veiga. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 674/1998 | Fica concedido o Titulo de Cidadã Aldeense à Doudora Elizabeth Machado Louro. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 673/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Mário Paulo Tiengo Goldenstein. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 672/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Roberto Leo Ramasauskas. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 671/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hércules Rodrigues do Nascimento. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 670/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Luiz de Souza Cruz. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 669/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Francisca Maria Tomaz de Abreu. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 668/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Marcos da Rocha Mendes. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 667/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 666/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Lúcia Mota do Santos. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 665/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor José Borges Kaki | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 664/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Alexandre José dos Santos. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 663/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Contra-Almirante Adilson Vieira de Sã. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 662/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Mônica Freitas Loiola Azevedo. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 661/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Roberto Coelho de Souza | 07/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 660/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Márcio Roberto de Matos Accacio. | 07/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 659/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor José Geraldo de S. Araújo. | 07/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 658/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Celso Gabriel Baptista. | 07/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 657/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Cerise Cunha Bueno. | 05/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 656/1998 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sérgio Feltrin Corrêa. | 05/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 655/1998 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Liane de Oliveira Marfins Garcia. | 05/05/1998 |
| RESOLUÇÃO - 654/1998 | Dispõe sobre Comissão de Representação no III Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos Vice-Prefeitos, Deputados, Vereadores, Secretários e Assessores. | 10/03/1998 |
| RESOLUÇÃO - 653/1997 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense a Senhora Rosemeiry Monteiro Aguiar dos Santos | 18/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 652/1997 | Fica concedido à Senhora Solange Maria de Oliveira Sampaio o Título de Cidadã Aldeense. | 16/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 651/1997 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Eliane Machado dos Santos. | 16/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 650/1997 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Maria de Lourdes Marques da Silva. | 16/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 649/1997 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Laldemira Margarida de Lima. | 16/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 648/1997 | Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Francisca Rocha dos Santos. | 16/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 647/1997 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Almir Braga Rosa. | 11/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 646/1997 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor Josué Campos Macedo. | 11/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 645/1997 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Sr. Jeferson Wermelinger de Almeida | 11/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 644/1997 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Sr. Valdeci da Silva | 11/12/1997 |
| RESOLUÇÃO - 643/1997 | Dá nova redação ao Artigo 4º e inciso IV do Artigo 5º da Resolução nº 598/96, e dá outras providências. | 24/06/1997 |
| RESOLUÇÃO - 642/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 641/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 640/1997 | Concede o "Titulo de Cidadã Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 639/1997 | Concede o "Titulo de Cidadã Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 638/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 637/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 636/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 635/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 634/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 633/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 632/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 630/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 629/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 628/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 627/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 626/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 625/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 624/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 623/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 622/1997 | Concede o "Título de Cidadã Aldeesne" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 621/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 620/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 619/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 618/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 617/1997 | Concede o "Título de Cidadã Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 616/1997 | Concede o "Título de Cidadã Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 615/1997 | Concede o "Título de Cidadã Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 614/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 613/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 612/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 611/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 609/1997 | Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 608/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 607/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 606/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 605/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 06/05/1997 |
| RESOLUÇÃO - 810/1997 | Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para acompanhar o processo de revisão do perímetro divisório do Município de Iguaba Grande. | 29/04/1997 |
| RESOLUÇÃO - 602/1997 | Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia contra a Viação São Pedro Ltda. pelo descumprimento do Contrato de Permissão para exploração do Transporte Coletivo Domiciliar, firmado com a Prefeitura Municipal. | 08/04/1997 |
| RESOLUÇÃO - 601/1997 | Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" | 04/04/1997 |
| RESOLUÇÃO - 004/1997 | Fica concedido ao senhor GABRIEL ARCANJO FERNANDES o "Título" de cidadão aldeense | 04/04/1997 |
| RESOLUÇÃO - 600/1997 | Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" | 04/03/1997 |
| RESOLUÇÃO - 267/1991 | Fica instituida no âmbito do Poder Legislativo a "Comenda do MÉRITO LEGISLATIVO". | 13/05/1991 |
| RESOLUÇÃO - 201/1989 | Cria a Comissão Especial de Defesa do Consumidor. | 14/04/1989 |
| RESOLUÇÃO - 123/1987 | Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA NAVEGA. | 12/05/1987 |
| RESOLUÇÃO - 112/1987 | Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 1984, na forma do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. | 28/04/1987 |
| RESOLUÇÃO - 107/1986 | Convoca o Procurador Juridíco Doutor JOÃO CARL0S RIBEIRO DA COSTA do Município e dá outras providências. | 14/10/1986 |
| RESOLUÇÃO - 106/1986 | Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, nos termos do Artigo 56 do Regimento Interno para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 30/09/1986 |
| RESOLUÇÃO - 012/1982 | Ficam majorados em 90% (Noventa por cento) os atuais salários do RECEPCIONISTA REF. 20, ATENDENTE REF. 20 e SERVENTE desta Câmara Municipal. | 01/12/1982 |
| RESOLUÇÃO - 024/1981 | Ficam fixados para os servidores deste Poder Legislativo os valores constantes da tabela - Quadro Permanente - Anexos I e II, da presente Resolução. | 25/11/1981 |
| RESOLUÇÃO - 006/1981 | Fica considerada de utilidade Pública Municipal, para os efeitos devidos, a SOCIEDADE PESTALOZZE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, com sede neste Município. | 07/05/1981 |
| RESOLUÇÃO - 018/1980 | O cargo de Oficial Legislativo, constante do Quadro Permanente - Anexo I da Resolução nº 02, de 02 de abril de 1979, fica acrescido do Nível II. | 04/11/1980 |
| RESOLUÇÃO - 017/1980 | Fica prorrogado por mais 15 (Quinze) dias o prazo da comissão especial constituída para estudar junto à Divisão de Obras da Municipalidade. Os pocessos atinentes à Loteamentos, Desmembramentos e Construções. | 25/06/1980 |
| RESOLUÇÃO - 016/1980 | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE, fundado em 31 de abril de 1956, na localidade de Campo Redondo, 1º Distrito deste Município. | 18/06/1980 |
| RESOLUÇÃO - 008/1980 | Fica denominado PRAIA DO MIRANDA, a praia que margeia a estrada que segue para o Boqueirão, em frente à residência do Senhor Mario Fabio da Silva, tendo seu início no final da Avenida José Guimarães e terminando nos limites da residência do Senhor Assueres Siqueira, neste Município. | 18/06/1980 |
| RESOLUÇÃO - 002/1980 | Ficam majorados em 56,25% (Cinquenta seis virgula vinte e cinco por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente do Poder Legislativo. | 28/03/1980 |
| RESOLUÇÃO - 033/1979 | Atendendo aos preceitos emanados da nova redação imprimida à Lei Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975, pela Lei Complementar nº 38, de 13 de novembro de 1979 e Lei Complementar nº 01 de 17 de dezembro de 1975 (Lei Orgânica dos Municípios), ficam estabelecidas para o efeito de subsídios as normas da presente Lei. | 26/12/1979 |
| RESOLUÇÃO - 005/1979 | O subsídio do Vice-Prefeito fica atualizado com fundamento no artigo 58, inciso X, alínea "c" da Lei Complementar nº1, de 17 de dezembro de 1975. | 23/04/1979 |
| RESOLUÇÃO - 002/1979 | Ficam majorados em 6O% (sessenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente do Poder Legislativo, passando a vigorar com os valores fixados através do Anexo I desta Resolução. | 02/04/1979 |
| RESOLUÇÃO - 020/1978 | São transpostos transformados, respectivarnente, para os cargos de Oficial Legislativo, Oficial Administrativo e Ténico em Contabilidade, os atuais cargos do Poder Legislatvo - Oficial de Atas, Auxiliar Administrativo e Contador, de conformidade com o anexo I da presente Resolução. | 15/09/1978 |
| RESOLUÇÃO - 004/1977 | Fica criado, nos termos do inciso XI do artigo 58, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975, combinado com os parágrafos 1º e 2º do artigo 56, do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 3 (três) Membros, a fim de apurar irregularidades denunciadas contra o Poder Executivo Municipal. | 31/05/1977 |
| RESOLUÇÃO - 027/1976 | Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o Abono de Natal, aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Comissionados, correspondente a 1 (um) mês de vencimento. | 30/12/1976 |
| RESOLUÇÃO - 007/1976 | A remuneração dos Vereadores, para viger durante a legislatura de 1977 a 1980, é fixada, na conformidade da Lei Complementar nº 25, de 19 de julho de 1975, no valor máximo de C$ l.950,OO (hum mil e novecentos e cinquenta cruzeiros) mensais. | 30/06/1976 |
| RESOLUÇÃO - 006/1976 | O subsídio do Vice-Prefeito, para viger durante a legislatura de 1977 à 1980, na conformidade do artigo 100, parágrafo 2º, da mesma Lei Orgânica, é fixado em 2/3 (dois terços) do subsídio do Prefeito, objeto da resolução nº 5. | 30/06/1976 |
| RESOLUÇÃO - 005/1976 | O subsidio do prefeito, para viger durante a legislatura de 1977 a 1980, é fixado, na conformidade do Artigo 100, inciso V da mesma Lei Orgânica, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos subsídios do Deputado Estadual. | 30/06/1976 |
| RESOLUÇÃO - 631/1997 | Concede o "Título de Cidadão Aldeense" | 08/05/0197 |