| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2025 | EMENDA IMPOSITIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3270, 09 DE JUNHO 2025 LDO2026, DESTINANDO RECURSOS PARA: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REPASSES PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ONGS E AFINS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. | Marcio Soares | 16/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA: A SECRETARIA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FIXAS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS POÇO FUNDO, PORTO DA ALDEIA E BOQUEIRÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS FIXOS NA PRAÇA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO E POR FIM VERBA PARA A COMPRA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO PARA O BAIRRO DO POÇO FUNDO. | Fernando Mistura | 16/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Moisés Batista | 15/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 15/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2025 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINANDO RECURSOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS. | Professor Jean Pierre | 12/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. | Jackson Souza | 12/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA PESSOAS COM AUTISMO; AQUISIÇÃO DE BENS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (AMASPA); COMPRA DE APARELHO AUDIÔMETRO PARA APAE; APOIO À CASA NOAH; APOIO À CAUSA ANIMAL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUA QUE MENCIONA. | Mislene de André | 12/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N°0273/2025, DESTINANDO A INTEGRALIDADE DO RECURSO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Pedro Abreu | 12/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026– PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO, CAMPO REDONDO, PONTA DO AMBRÓSIO, BAIXO GRANDE E SÃO JOÃO I, CONSTRUÇÃO DE ORLA NA RUA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJO DE REVEILLON 2026 NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Zezinho Martins | 12/12/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES). | Franklin da Escolinha | 10/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES) E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA OS BAIRROS BOTAFOGO E BALNEÁRIO. | Marcio Soares de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; RECURSOS PARA ASFALTAMENTO E FABRICAÇÃO DE MANILHAS; E OUTROS. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, E OUTROS. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nª 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, AO PROJETO CASA DA ESPERANÇA, E OUTROS. | Isaias Pinheiro Lima | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA: O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E OUTROS. | Fernando de Souza Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES). | Denilson de Souza Guimarães | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025– PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS PARA AS UBS DO MUNICÍPIO, E OUTROS. | José Victor Coutinho da Costa | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E INSUMOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E OUTROS. | Cristianey de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO; RECURSOS PARA A UBS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; E RECURSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO. | Fernando de Souza Santos | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO. | Jean Pierre Borges de Souza | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – RETIRO; FLUMINENSE; E ESTAÇÃO; RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FARMÁCIA MUNICIPAL E RECURSOS PARA FABRICAÇÃO DE MANILHAS. | Chiquinho de Dona Chica | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS QUADRAS DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA E REPASSE PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL, LAR DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS “CASA NOAH” E “POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ“. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE CAUSA ANIMAL E PROGRAMA CAUSA SOCIAL. | Isaias Pinheiro Lima | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA NEONATAL; RECURSOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS; RECURSOS PARA ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; E RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO, DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Marcio Soares de Souza | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA AS USF’S I E II – UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL DO ESTADO E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MÉDIA COMPLEXIDADE AOS ASSISTIDOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON NA PONTA DO AMBRÓSIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | José Victor Coutinho da Costa | 07/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS ESPECIAS PARA PARQUINHO, DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, CASA DE APOIO SEMENTE DO AMANHÃ E ONG PATOTINHA DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 30/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |