| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 0150/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALLZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, "AVENIDA SAPUTIABA" | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 21/10/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0038/2003 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE. | Todos Os Vereadores | 12/08/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2002 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA. | 1/3 dos Vereadores | 12/12/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0162/2001 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 14/12/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2001 | FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. | 1/3 dos Vereadores | 18/06/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0310/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSARELA EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 07/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0309/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE COMUNITÁRIA EM FRENTE À PRAÇA DA FLEXEIRAS, SITUADA NO BAIRRO DA FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 07/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0307/2001 | INDICAR APRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO TELEMAR NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 07/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0300/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS WAGNER BERANGER, SITUADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 06/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0292/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0297/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0295/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS (PROXIMIDADES DE FILINHO), NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0294/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0293/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA UMBELINDA DA CONCEIÇÃO — PRAIA BRAVA — POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0296/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE SÃO MATEUS (TRECHO DA ESCOLA MUNIC. ANTONIO VAZ AO CAMPO DO ESTRELA E.C.), NESTE MUNICÍPIO | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0291/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SEJA REFORMADA A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER EXISTENTE NO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO | Flavio Henrique Beltrão Paiva | 05/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2001 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Marcos Moreira Pinto, Decio Jose da Costa e Flavio Henrique Beltrão Paiva | 19/01/2001 | Cadastrado | #f39c12 |