| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO RECEBIDO: 073-GPCM/2026 | MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2026 | MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 074-GPCM/2026 | MENSAGEM Nº 004,DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2026 | MENSAGEM Nº 004,DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0050/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESTRUTURA UTILIZADA. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E ESTRUTURA UTILIZADA. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E COMPORTAMENTAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0371/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PREVISTA, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0370/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PLACA DE ADVERTÊNCIA "CURVA PERIGOSA" NOS DOIS SENTIDOS DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO PRÓXIMO AO LIONS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0369/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PATROLAMENTO NA RUA COIOTE 1, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0368/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0366/2026 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0051/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0050/2026 | AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO JUNTO A SEUS TUTORES, NOS CEMITÉRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0365/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NO CENTRO DA CIDADE, EVITANDO QUE OS USUÁRIOS PRENDAM SUA BICICLETAS NAS GRADES E ESTRUTURAS DA ACADEMIA. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0364/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS 12 DE JULHO E HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS ,EM FRENTE AO BAR DO GALO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0363/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CORAÇÃO" E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE CARDIOVASCULAR, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PARA A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0362/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0361/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SANTOS JÚNIOR, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0360/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0359/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DO VALÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E A RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0358/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0357/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE DADOS E INDICADORES SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE REUNIR, ANALISAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0356/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Paulo Santana | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0355/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL EM SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Paulo Santana | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0354/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DE REPAROS E A PINTURA DAS GRADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA RJ-140, EM FRENTE AO MERCADO DE PEIXE, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0353/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NA FORMA DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOÃO MARTINS COM RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0352/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA HONÓRIO SAMPAIO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM BASE EM INDICADORES DE DESEMPENHO E RESULTADOS. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0350/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE INDICADORES, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0349/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0348/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0347/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0346/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AMPLIADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE. | Mislene de André | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0344/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO, INCENTIVANDO E PROMOVENDO TALENTOS DA NOSSA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0343/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0342/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0341/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0340/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0339/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 01/04/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, COM DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO, E APOIO MULTIDISCIPLINAR. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0337/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INCENTIVOS ÀS BANDAS E FANFARRAS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0336/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O PRÊMIO "MELHOR ESCOLA DA REDE PÚBLICA", A SER CONCEDIDO À UNIDADE ESCOLAR QUE OBTIVER O MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0335/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO, DO TIPO TELA OU SIMILAR, NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 01/04/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0048/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE RAFAEL GÓES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Paulo Santana | 30/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0047/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Paulo Santana | 30/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0046/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JUCILEIA FONSECA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Paulo Santana | 30/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2026 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 30/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 30/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0045/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTORÁRIA. | Professor Jean Pierre | 30/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 065-GPCM/2026 | MENSAGEM Nº 002,DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.687,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ,ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2026 | MENSAGEM Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.687,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 25/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0021-GVPS/2026 | DEVOLUÇÃO DOS PROJETO DE LEI 0293/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025 | Paulo Santana | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0043/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO RAMOS GASPAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COM DESTAQUE NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Professor Jean Pierre | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0042/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLYNE FELICIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 20 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SUA ATUAÇÃO COMO DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS. | Professor Jean Pierre | 25/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0041/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MEDICO VETERINÁRIO JOÃO PEDRO RANGEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Marcio Soares | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0040/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 062-GPCM/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS,QUE "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0006/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS,QUE "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 064-GPCM/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA,QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0005/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA,QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 063-GPCM/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRADO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0004/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRADO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0333/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O LICENCIAMENTO ESCALONADO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O SELO "FARMÁCIA AMIGA DA MULHER", PARA FARMÁCIAS QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO NO BOM ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM TODOS OS SENTIDOS, BEM COMO PELA OFERTA DE PREÇOS JUSTOS E ACESSÍVEIS EM PRODUTOS VOLTADOS À SAÚDE E BEM-ESTAR FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0331/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA E GRAMADO SINTÉTICO E BRINQUEDOS ADAPTADOS NA ESCOLA ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO FORMATO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, AO LADO DA AGROPECUÁRIA NUTRIMAIS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2026 | DENOMINA "RUA PAULO JADOMIR BLANSKI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Marcio Soares | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA , NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2026 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, PARA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0047/2026 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS, INCLUSIVE AS QUE EXERÇAM ATIVIDADE INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0327/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS RALOS E BUEIROS DO MUNICÍPIO | Marcio Soares | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0326/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0325/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA AVENIDA MARACANÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0323/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0322/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0321/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE DA EXECUÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | Paulo Santana | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS UM, TRÊS E QUATRO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ÚNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0318/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PROCON NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0317/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NA ALAMEDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2026 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0314/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0313/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO, CERCA OU OUTRO MEIO ADEQUADO PARA DELIMITAR A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARRETO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO. | Moisés Batista | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0311/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0310/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0309/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE RELATÓRIOS PÚBLICOS ANUAIS SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0308/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ESPAÇO "REI PELÉ". | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0307/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM ESTRUTURA PARA REABILITAÇÃO, PARADESPORTO E AUDITÓRIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0045/2026 | DENOMINA "RUA ROSELI BAPTISTA DA COSTA" A ANTIGA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA TRAVESSA EMÍLIO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0039/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VIVIAN DE CARVALHO LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 24/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVJCC/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2026 | TRATA DA DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0038/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GUARDIÕES DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0305/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, MARGEANDO A RJ -106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0304/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0044/2026 | DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0303/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0043/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0302/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0300/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA UM, RUA OITO E RUA JALES GONÇALVES LEITE, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0298/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PINTURA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS REDONDEZAS DA PRAÇA DO CANHÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0035/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 23/03/2026 | Requerimento de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0034/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL E À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Marcio Soares | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0041/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0297/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ANTÔNIO MACHADO, PRÓXIMO AO NUMERO 91 LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2026 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0295/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA MANOEL MARIA MATOS, EM FRENTE AO IPHAN, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0294/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA UMBELINDA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0293/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA GARAGEM LOCALIZADA NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA CASA DA CULTURA, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E LAJE PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | Fernando Mistura | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0292/2026 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0291/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA PROJETADA A , LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0040/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Vitinho de Zé Maia | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0290/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA PARAÍSO , LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0039/2026 | PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. | Vitinho de Zé Maia | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0289/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO (APÓS O CONDOMÍNIO RESERVA DOS PÁSSAROS), LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0288/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL VOLTADA AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0287/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL PÚBLICO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0286/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Pedro Abreu | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0033/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BISMARCK DA CONCEIÇÃO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE, BEM COMO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. | Marcio Soares | 23/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0285/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares | 23/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEBORA CARVALHO SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 18/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0283/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA VALDOMIRO NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NELSON CAVAQUINHO, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 18/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0280/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JUAREZ TÁVORA, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 18/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0279/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. | Pedro Abreu | 18/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0278/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO DEDICADO À FÉ, COM ESPAÇO VOLTADO À TRADIÇÃO CRISTÃ, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE INSTALAÇÃO. | Paulo Santana | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0275/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO JURÍDICO À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO. | Paulo Santana | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0274/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CANAL DE OUVIDORIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Paulo Santana | 18/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL MUNICIPAL, DESTINADA A AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Paulo Santana | 18/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0036/2026 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Fernando Mistura | 18/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0272/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NOS CORPO DA MATÉRIA LOCALIZADA NA RUA NILZA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0271/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PERIÓDICAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0269/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0268/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA TROCA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0030/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA QUE CORTA OS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ATLETA ISRAEL NUNES DE SOUZA POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0267/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHO E A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE ENTULHO PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO PINHEIROS, NESTA MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE MANILHA E MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JÚLIO BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA RUA VIRGEM MARIA, BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0264/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0028/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOMAR JOTHA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0263/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0027/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MICHELI CORREA BATISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CCS) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTE ATUAÇÃO NA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E NO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0026/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DOS LAGOS, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 16/03/2026 | Pauta | #f1c40f |
| EMENDA: /2026 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, COM CARÁTER ORIENTATIVO E PROGRAMÁTICO, DESTINADA A PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE. ART. 2º SÃO DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE: I – FOMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NA FORMA DA REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO; II – PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PARCERIA COM HEMOCENTROS, UNIDADES DE HEMOTERAPIA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; III – ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO APOIO A CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE; IV – COLABORAR COM OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, OBSERVADAS AS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E A AUTONOMIA DOS ENTES ENVOLVIDOS, PARA FACILITAR AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE DOADORES. ART. 3º FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. AS ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE TERÃO CARÁTER ORIENTATIVO E PODERÃO SER REALIZADAS CONFORME A CONVENIÊNCIA, A OPORTUNIDADE E A DISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. ART. 4º O PODER EXECUTIVO PODERÁ, A SEU CRITÉRIO, QUANDO ENTENDER ADEQUADO, FIRMAR INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM HEMOCENTROS, UNIDADES DE HEMOTERAPIA OU ENTIDADES AFINS, PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE OU PARA A INSTALAÇÃO EVENTUAL DE PONTOS MÓVEIS DE COLETA. PARÁGRAFO ÚNICO. A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E A EVENTUAL INSTALAÇÃO DE PONTOS MÓVEIS DE COLETA OBSERVARÃO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, INCLUSIVE NORMAS DA ANVISA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. ART. 5º A EXECUÇÃO DESTA LEI OCORRERÁ, QUANDO POSSÍVEL, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, OBSERVADOS OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E A LEGISLAÇÃO FISCAL APLICÁVEL, BEM COMO A DISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Fernando Mistura | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0262/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2026 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A FESTA E CELEBRAÇÕES DO PADROEIRO SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0261/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NOS CORPO DA MATÉRIA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0260/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NOS CORPO DA MATÉRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0259/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MAXIMILIANO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0258/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA E RUA: CAMINHO DOS MENDES , LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0257/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE INTERTRAVADOS E BLOQUETES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 16/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 018-GVMA/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Mislene de André | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 026-GVJAMF/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026 (QUINTA-FEIRA). | Zezinho Martins | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 004-GVJCC/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0058-GVMS/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Marcio Soares | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 027-GVJAMF/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Zezinho Martins | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 014-GVFM/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Fernando Mistura | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVMB/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Moisés Batista | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 038-GVPA/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Pedro Abreu | 12/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA WILSON MENDES, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA RUA RUA JUVENAL MANOEL GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0255/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA FEITOSA VENTURA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0254/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0253/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0252/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE MANILHA, NA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0251/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0249/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0248/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0246/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, SEGUINDO PELA RUA FRANCISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0245/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0244/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0034/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE EVIDÊNCIAS, DADOS E INDICADORES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0243/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE MANILHA E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO EM VISTA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0024/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E PREVISÃO DE NOVAS OBRAS DE DRENAGEM NO LOCAL. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0242/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VERISSIMO FAUSTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0241/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0240/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CONCEITO DE CIDADE ESPONJA (SPONGE CITY) E DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN) NAS DIRETRIZES DE DRENAGEM URBANA E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE SERÁ REVISTO EM 2026. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES QUE ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE IPTU ÀS PESSOAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO CAUSADA PELAS INTENSAS CHUVAS DE MARÇO DE 2026. | Mislene de André | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0238/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS IMPACTOS DAS FORTES CHUVAS E EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0237/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OFERECER A DISTRIBUIÇÃO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON COMO OPÇÃO PARA MULHERES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2026 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESENTUPIMENTO DOS RALOS DE ESCOAMENTO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR ALAGAMENTOS. | Pedro Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0235/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS RECENTES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS. | Fernando Mistura | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0234/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, TELHADOS, REDES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BEM COMO A ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES, ALAGAMENTOS E QUAISQUER RISCOS À SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | Fernando Mistura | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0233/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 NA ESTRADA DO ALECRIM EM FRETE A CLINICA ANATOMY LABORATÓRIO, ATÉ A DRENAGEM DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA QUE FICA NA ALTURA DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0232/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.500 NO INICIO DA ESTRADA DE SÃO MATHEUS CORTANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E DESEMBOCANDO NO OUTRO LADO DA RODOVIA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0231/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO RECANTO DIUANA ZACHARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0230/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO VALÃO EXISTENTE NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0229/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO EXISTENTE AO LADO DO LOTEAMENTO RECANTO OLGA DIUANA ZACHARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0032/2026 | DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR POR INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0228/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA TRAV.: JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0226/2026 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0225/2026 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CMDI ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Paulo Santana | 11/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0016-GVPS/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA). | Paulo Santana | 10/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2026 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ESTEIRAS DE PASSAGEM E A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS A FIM DE QUE SEJ DISPONIBILIZADAS NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0222/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO GALPÃO DOS PESCADORES LUIZ FERNANDO MONTEIRO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM), NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0219/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0218/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Paulo Santana | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0217/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Santana | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0023/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DAVI BARBOZA PESSANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0215/2026 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0214/2026 | SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE | Professor Jean Pierre | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0213/2026 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2026 | DENOMINA "RUA VALDEMIRO CARNEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0210/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0209/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS DE ATENDIMENTO, CRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO . | Paulo Santana | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2026 | ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2026 | INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0207/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, ESPAÇO PÚBLICO INCLUSIVO E ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0206/2026 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0205/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO ALTO NO FINAL DA RUA 11 (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0204/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PRESENTE" NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0203/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL COM ACESSIBILIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FEST VERÃO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 DE ABRIL E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0202/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA IRLENE LIMA TAVARES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE COMBATER PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0200/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE USO COLETIVO EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0199/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FRANCISCO SOARES DE FARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0197/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0196/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0195/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0194/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Vitinho de Zé Maia | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO ( TRECHO DO POSTO DE SAÚDE DO VINHATEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO ( TRECHO DO POSTO DE SAÚDE DO VINHATEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | Professor Jean Pierre | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0190/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA DR. ALBERTO PONTES, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0189/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.360, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MANUEL SOARES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARCILIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ADALBERTO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0184/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" E RECONHECIMENTO À CORONEL ANDREIA CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE ALDEENSE. | Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0183/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0182/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0180/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA CÉLIO PORFÍRIO DA FONSECA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0179/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO BARRETO DE MELLO, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0178/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO F. PIRES, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0177/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ISAURA CALDEIRA PIRES, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0176/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI). | Paulo Santana | 04/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2026 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA VIABILIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Jackson Souza | 04/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2026 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2026 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ P. SOARES, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0171/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA MANÔ RAMOS, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0170/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0169/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ENILDE DE SOUZA, NO BAIRRO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0168/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 04/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2026 | CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 03/03/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATÁLIA SILVA DE LIMA GOMES, 3°SARGENTO PM, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 02/03/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ASSEGURAR ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SEREM PUBLICADAS SEMANALMENTE EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0021/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, CONHECIDO COMO "CIMENTO", PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO ESPORTIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO NA NEW FIGHTER TEAM – ESCOLA DE JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Professor Jean Pierre | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0165/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NA CALÇADA EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO. | Marcio Soares | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ADIL CIRILO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0160/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0027/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0159/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0158/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOAQUIM MOTTA DE SOUZA, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0157/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SÉRGIO FERREIRA NUNES, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0156/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0020/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROGÉRIO RASGAS DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS DE ESPERA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DA CASQUINHA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0153/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0152/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0151/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL OFICIAL DE DENÚNCIA PARA QUE FAMILIARES OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) POSSAM COMUNICAR CASOS DE MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU DISCRIMINAÇÃO OCORRIDOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0150/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS FAMÍLIAS QUE COMPROVEM GASTOS ELEVADOS COM TRATAMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0149/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FÁBIO AZEVEDO SIMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0147/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2026 | "REVOGAR A RESOLUÇÃO N° 267 DE 13 DE MAIO DE 1991, E REGULAMENTAR O DISPOSTO NO ART. 33, XIX DA LEI ORGÂNICA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Professor Jean Pierre | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0146/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0019/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR DAVID AUGUSTO LOBO DE FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO BIÊNIO 2021-2023. | Pedro Abreu | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEVANDO ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS", POSSIBILITANDO QUE A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL APRESENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS QUE VALORIZEM A NOSSA IDENTIDADE LOCAL. | Moisés Batista | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COMPOSTO POR PAINÉIS SOLARES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E INCENTIVAR O USO DE FONTE DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL. | Professor Jean Pierre | 28/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 012-GVJAMF/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2026 (QUINTA-FEIRA) POR MOTIVO PERTINENTE A ESTE GABINETE. | Zezinho Martins | 26/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0003/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 046-GP CM/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0002/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 044-GP CM/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0001/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA A PESSOA COM FIBROMIALGIA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 043-GP CM/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA A PESSOA COM FIBROMIALGIA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSETE SIQUEIRA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 25/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ANTUNES PACHECO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 25/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2026 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIRA MAIA DA COSTA , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Vitinho de Zé Maia | 25/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0140/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO O PROJETO "AMIGOS DA ESCOLA", PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, FAMÍLIAS E VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E PODER PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIRETO DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM APLICATIVO COM GEOLOCALIZAÇÃO "FISCALIZA CIDADE", ONDE MORADORES PODERÃO REGISTRAR BURACOS, LÂMPADAS QUEIMADAS, NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS... CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2026 | ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0024/2026 | CRIA O PROGRAMA RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI INCENTIVO AMBIENTAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRIA O CRÉDITO AMBIENTAL "RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0138/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA INDICAÇÃO CONCEDIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) PARA INTEGRAR, COMO PRIMEIRO SUPLENTE, O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CG-IBS), ÓRGÃO ESTRATÉGICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. | Pedro Abreu | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2026 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JAMILLE COZZOLINO HARB, VICE-PREFEITA DE MAGÉ , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 25/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0017/2026 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KATARINA DE SOUZA BRITO MENEZES, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Paulo Santana | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA WANDERLEIA DE ARAÚJO GRAVINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | Mislene de André | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADAS) NA ESTRADA DO RETIRO (TRECHO DEPOIS DO BAR DA MARLI SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0135/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE CAPINA E DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUINHO DA PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2026 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0021/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PONTOS SOLIDÁRIOS DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0020/2026 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Soares | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0019/2026 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2026 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYANA CAMPANARIO MONTEIRO DO NASCIMENTO XAVIER, INFLUENCIADORA DIGITAL, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 24/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2026 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 24/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E ACRESCE ALÍNEAS AO REFERIDO INCISO. | Jackson Souza | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2026 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NORMA ALMO DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 23/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2026 | INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO LEGISLATIVA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Paulo Santana e Mislene de André | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0015/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE BIOLOGIA REGENERATIVA E AO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA COMO POTENCIAL TERAPIA PARA LESÕES DA MEDULA ESPINHAL. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BONECO DE DONA GUIMAR NO BLOCO DOS BONECÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO. | Moisés Batista e Pedro Abreu | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2026 | "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MODELO CONTÊINER NAS ESQUINAS DE VIAS PÚBLICAS ONDE NÃO HAJA ACESSO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Fernando Mistura | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇAGEM, NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM DO MATO ALTO OU, ALTERNATIVAMENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CIMENTAÇÃO DO GRAMADO NO RANCHO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, COLOCAÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LÂMPADAS) NA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0123/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0122/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0121/2026 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DALVA, VISANDO GARANTIR ACESSO SEGURO À RODOVIA. | Paulo Santana | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PRÓPRIO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0118/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO DISPOSITIVO NA INTERNET CONTENDO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, ALÉM DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0117/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0116/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0115/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA UERJ, EM CABO FRIO. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0113/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0111/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA. | Pedro Abreu | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÁTILA COSTA DE FIGUEIREDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARY PEDROSA PEREIRA DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA ANCIÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SHEILA ATALLA", À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA DRA. ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 20/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0014/2026 | MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI DURANTE O DESFILE DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DE OFENSA À FÉ CRISTÃ, ATAQUE À INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. | Paulo Santana | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0013/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON 2025. | Jackson Souza | 19/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUZANA DA SILVA SANTOS - SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 13/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 13/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FÁTIMA DE JESUS CARDOSO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 13/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 13/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 13/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0120-GVJS/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA). | Jackson Souza | 12/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GVJVCC/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 011-GVJAMF/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA). | Zezinho Martins | 12/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2026 | CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MYRELA SANTOS DE CARVALHO. MYRELA SANTOS DE CARVALHO, DE 28 ANOS, É PROFESSORA COM ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE. | Professor Jean Pierre | 11/02/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRNA SOARES DE SOUZA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 11/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 19 KM (PRÓXIMO AO RETORNO), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA BOA VISTA (PRÓXIMO AO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES) NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDEIAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2026 | INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2026 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA PESSOAS COM AUTISMO; AQUISIÇÃO DE BENS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (AMASPA); COMPRA DE APARELHO AUDIÔMETRO PARA APAE; APOIO À CASA NOAH; APOIO À CAUSA ANIMAL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUA QUE MENCIONA. | Mislene Conceição dos Santos | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0013/2026 | "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO WALDINEY VIEIRA LESSA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0106/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO INSTITUCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ATUEM NA APREENSÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0105/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0104/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECONSTRUINDO SORRISOS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM LESÕES NA FACE E REGIÃO BUCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0103/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0102/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2026 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROJETO "DEFESINHA", VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0099/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS ( PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ANALISE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL AINDA NESTE ANO LETIVO DE 2026. | Fernando Mistura | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0097/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Mislene de André | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO FIRMANDO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTEJA INTERESSADAS EM CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM A CONTRAPARTIDA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SUAS MARCAS, ( PROJETO ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2026 | ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GVJS/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA). | Jackson Souza | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SIDNEY NOGUEIRA BELÉM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE. | Fernando Mistura | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL. | Professor Jean Pierre | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 09/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 09/02/2026 | Requerimento de Urgência | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E RECREATIVAS. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0093/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E APRESENTEM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0092/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS VISANDO À VEDAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0008/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 88.319 (ED/SP), RELATIVA À REVISÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS, AO CONTROLE DO TETO CONSTITUCIONAL E À SUSPENSÃO DE PARCELAS SEM PREVISÃO LEGAL. | Paulo Santana | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, A ''MEDALHA SHEILA ATALLA'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA.LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA FEDERAL MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS DA RUA AGENOR BELTRÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A FIM DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0088/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0087/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0086/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0085/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0084/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0083/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS EM ALGUNS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, DO BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 09/02/2026 | Requerimento de Urgência | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0079/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0078/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0077/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0075/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0074/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DAS UNIDADES DO CRAS, COM REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0073/2026 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINEL DIGITAL DE INDICADORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE DADOS DA GESTÃO MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0072/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CRAS DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E DE TRABALHO DOS SERVIDORES. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0071/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO CRAS DO ALECRIM PARA LOCAL COM MELHOR ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0070/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0069/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0068/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0067/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL ÚNICA DIGITAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA OU APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0066/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, SARAUS E SLAMS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO TAPA-BURACOS, LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E CONTATO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (22) 99944-6157; E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM (22) 99215-8293 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 09/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0010/2026 | "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | Fernando Mistura | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE FOREM INAUGURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA ROTA ESCOLAR VOLTE A CONDUZIR OS ALUNOS DA CRECHES III E CRECHE IV ATÉ A UNIDADE ESCOLAR E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA , NESTE MUNICÍPIO . | Jackson Souza | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0059/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | Paulo Santana | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 033-GP CM/2026 | MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSERTO URGENTE DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0057/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEOCRACIO AVELINO LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF. | Paulo Santana | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0053/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0052/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTEGRADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0008/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0051/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" EM ÁREAS AFETADAS POR DESPEJO IRREGULAR NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0050/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA OFERTADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0049/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "FARMÁCIA MUNICIPAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0048/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM COBRANÇA DE TARIFA PÚBLICA, DENOMINADO "TARIFA ZERO", BEM COMO AUTORIZE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2026 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE LEVAREM SEU PRÓPRIO LANCHE OU ALIMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0043/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA "MERENDA NAS FÉRIAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS IDOSAS EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TRABALHO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES DEBATES E CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Moisés Batista e Marcio Soares | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ASTÉRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ BENEVIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DAS FAIXAS DE AREIA. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO PASSEM A CONTEMPLAR ÁREA DESTINADA À SOCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Paulo Santana | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAFAYETE CATARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL RELACIONADAS ÀS PACTUAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | Paulo Santana | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA VIA E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PARQUE DOIS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E ÓBITO FETAL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE "APOIO PSICOLÓGICOS AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "SPA LAB", UM ESPAÇO PERMANENTE PARA DESENVOLVER E TESTAR SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA CÍVICA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SALA AZUL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE RURAL "PRO-RURAL +", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU PROPOSTA DE PLANO DE ORDENAMENTO DO TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL, VIABILIDADE E PLANEJAMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AO LAR", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOZES DO FUTURO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2026 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA VIVA RURAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2026 | INSTITUI O SELO "COMÉRCIO AMIGO DA LAGUNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA CONCESSÃO, MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E INCENTIVOS INSTITUCIONAIS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MAPA TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 2046, DE 1º DE ABRIL DE 2025. | Mesa Diretora | 20/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 20/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GP CM/2026 | ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS. | Professor Jean Pierre | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVMA/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026 (QUINTA-FEIRA). | Mislene de André | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GP CM/2026 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM. | Professor Jean Pierre | 12/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO INTERNO: 001-CTP JR/2026 | ENCAMINHA OS PARECERES CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 292, 293 E 294/2025 E AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 E 021/2025 | Comissão de Justiça e Redação | 12/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |