[{"Id":"20283","Numero":"1120","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a instalação de quebra-molas na Rua São Sebastião, no bairro Fluminense.","Autor":"Paulo Santana","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20283"},{"Id":"20231","Numero":"1119","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a implantação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Comandante Ituriel, no trecho entre a Rua São Sebastião e a Rua das Orquídeas, no bairro Fluminense.","Autor":"Paulo Santana","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20231"},{"Id":"20230","Numero":"1118","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a instalação de quebra-molas na Rua Comandante Ituriel, no bairro Fluminense, nas imediações do número 888, onde funciona o Lava Jato W.J.","Autor":"Paulo Santana","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20230"},{"Id":"20305","Numero":"1117","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA Tv. Vitalino José Pereira, Jardim Soledade, neste município.","Autor":"Vitinho de Zé Maia","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20305"},{"Id":"20267","Numero":"1116","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Reitera os termos da Indicação Nº 0112/2024, que solicitou a secretaria competente o saneamento básico e urbanização para a Rua Dona Menina, localizado no Bairro Rua do Fogo, neste Município.","Autor":"Marcio Soares","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20267"},{"Id":"20268","Numero":"1115","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Reiterar os termos da indicação Nº 0028/2024, que solicitou o serviço de saneamento para a Rua Professor Kos, localizado no bairro Praia Linda, neste Município.","Autor":"Marcio Soares","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20268"},{"Id":"20296","Numero":"1114","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Indica ao excelentíssimo senhor Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente para que promova o serviço de substituição dos braços de iluminação pública convencional por iluminação de Led na Rua Cinco, localizado no Bairro Rua do Fogo (loteamento Pinheiros), neste município.","Autor":"Marcio Soares","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20296"},{"Id":"20302","Numero":"1113","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a instalação de marquises com assentos nos pontos de ônibus existentes em toda a extensão da Estrada dos Quaquicas, no bairro Boa Vista.","Autor":"Paulo Santana","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20302"},{"Id":"20229","Numero":"1112","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a instalação de quebra-molas na Rua Comandante Ituriel, no bairro Fluminense, entre os números 607 e 724.","Autor":"Paulo Santana","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20229"},{"Id":"20289","Numero":"0142","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-03","Ementa":"Dispõe sobre o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Pedro da Aldeia, do monumento que expõe a aeronave Sikorsky SH-3 Sea King, matrícula N-3009.","Autor":"Paulo Santana","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/20289"}]