[{"Id":"19449","Numero":"0074","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Gisele da Silva Dutra,servidora desta Casa Legislativa,Subcontroladora Geral,pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026,nesta cidade.","Autor":"Professor Jean Pierre","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19449"},{"Id":"19447","Numero":"0073","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Requer  que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Denilson de Souza Guimarães, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2026, nesta cidade.","Autor":"Professor Jean Pierre","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19447"},{"Id":"19448","Numero":"0074","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-21","Ementa":"Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que \"Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências\".","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19448"},{"Id":"19446","Numero":"0073","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-21","Ementa":"Mensagem nº 008, de 19 de maio de 2026, que \"Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências\".","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19446"},{"Id":"19441","Numero":"0072","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Reque seja consignada \"MOÇÃO DE APLAUSOS a 3º Sargento PM Katrilin Paranhos Amaral Sampaio Souza, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, relevantes serviços prestados à segurança pública e exemplar atuação em defesa da vida e da sociedade fluminense.","Autor":"Moisés Batista","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19441"},{"Id":"19434","Numero":"0071","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-21","Ementa":"REQUER SEJA CONSIGNADA \"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.","Autor":"Moisés Batista","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19434"},{"Id":"19428","Numero":"0070","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Requer que seja concedida Moção de Repúdio às declarações públicas proferidas pelo Prefeito de São Pedro Da Aldeia, Sr. Fábio do Pastel, após o falecimento da Paciente Roseli de Santos Cardozo, em contexto de alegado descumprimento de ordem judicial para transferência em leito de uti.","Autor":"Jackson Souza","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19428"},{"Id":"19426","Numero":"012-GVJVCC","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO INTERNO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).","Autor":"Vitinho de Zé Maia","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19426"},{"Id":"19416","Numero":"040-GVFM","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO INTERNO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).","Autor":"Fernando Mistura","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19416"},{"Id":"19415","Numero":"071-JAMF","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO INTERNO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).","Autor":"Zezinho Martins","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19415"}]